“Fiquei mais leve, descarreguei aquilo que carreguei ao longo deste julgamento. Descarregar a consciência e defender a minha honra”, declarou Carlos Pereira, tendo iniciado a sua exposição com um pedido de desculpas aos seus advogados que não queriam que este usasse a palavra.
Neste processo é ainda arguida a SAD do clube 'verde rubro' madeirense e mais quatro dirigentes, sendo o atual presidente o único a quebrar o silêncio desde o início do julgamento a 19 de janeiro deste ano, num caso em que Instituto da Segurança Social é demandante neste processo.
O líder maritimista fez questão de sublinhar que “as coisas eram feitas dentro daquilo que a lei permitia fazer”, frisando que “não houve valores por baixo da mesa como foi dito em alguma comunicação social”.
De acordo com a acusação, os arguidos estão envolvidos num alegado esquema de pagamento a jogadores e treinadores com recurso a paraísos fiscais, fugindo ao pagamento dos impostos, incluindo contribuições à Segurança Social.
Os factos constantes da acusação reportam-se ao período compreendido entre 2001 e 2005, estando relacionados com pagamentos de direitos de imagem.
Carlos Pereira garantiu que “todo o contrato vinha montado” pelos empresários.
O Ministério Público (MP) pede uma indemnização civil na ordem dos 2,3 milhões de euros.
Nas alegações finais do julgamento no tribunal da Instância Central, no Funchal, o procurador da República, Paulo Oliveira e o advogado da Segurança Social pediram a condenação dos arguidos.
“Arranjaram uma empresa que não estava sediada em Portugal e detinha os contratos de imagem dos jogadores. Pagavam uma parte do salário e a outra parte como se fosse um serviço de efeitos de exploração de direitos de imagem”, declarou o procurador.
O responsável dise que este se trata de um “estratagema” para satisfazer as exigências dos jogadores e “amenizar os custos da Marítimo SAD.”
Paulo Oliveira assume que “não ficaram dúvidas acerca dos factos consignados e que as provas factuais estão todas elas provadas, “não só o esquema, mas a participação dos arguidos.”
“Foi dito pela quase totalidade que aquilo que recebiam era da sua atividade de jogador ou técnico e que desconheciam que tinham cedido os seus direitos de imagem”, declarou.
“Inaceitável só querer se considerar que foi o Marítimo [SAD] a levar ao engano os jogadores e técnicos quando eles é que foram os verdadeiros beneficiários”, afirmou o advogado de defesa dos cinco arguidos.
Refutando a explicação do procurador, quando afirmou que “jogadores jogam futebol não vendem a imagem”, o advogado sublinhou que se trata exatamente do oposto, referindo que os jogadores são ativos e que comprar e adquirir os direitos de imagem “também é negócio”.
A decisão do julgamento está agendada para dia 07 de outubro, pelas 14:00 horas, no Juízo Central Criminal do Funchal (Edifício 2000).
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