A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) detalha em comunicado que o preço a cobrar passa a ser 0,0644 cêntimos por minuto, contra os atuais 0,1114 cêntimos.

Os novos preços entram em vigor dentro de 10 dias úteis, contados a partir da aprovação da decisão, “e devem ser adotados por todos os operadores que terminam chamadas de voz em local fixo e que têm poder de mercado significativo neste mercado”, explica o regulador.

Esta descida dos preços grossistas das terminações fixas surge depois de uma outra redução de cerca de 80%, que a ANACOM decidiu através da adoção de uma medida provisória e urgente em 2013.

Os novos preços já decorrem do modelo de custeio aprovado pela ANACOM, em linha com a recomendação da Comissão Europeia relativa a terminações de que estes preços devem ser orientados para os custos de um operador eficiente.

A Anacom adianta ainda que as tarifas de terminação fixas serão novamente atualizadas, com base nos resultados do referido modelo de custeio, em outubro de 2017.

“Com estas reduções dos preços de terminação potenciam-se condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações eletrónicas incluindo o serviço telefónico em local fixo”, diz a Anacom, no documento.