“Até ao final do terceiro trimestre, foram transferidos 20.453 milhões de euros para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos europeus, com informação reportada em 30 de setembro.
Bruxelas já transferiu, assim, para Portugal mais de três quartos (75,6%) do valor programado.
Entre os países com os maiores envelopes financeiros (superiores a 7.000 milhões de euros), Portugal ocupa o quarto lugar no que se refere aos pagamentos, com seis pontos percentuais acima da média da União Europeia (69,5%).
Já no conjunto dos Estados-membros, Portugal está na sexta posição, atrás da Polónia, Itália, Espanha, França e Roménia.
A Comissão Europeia transferiu o montante total de 335.967 para os Estados-membros, sendo que 6,1% deste valor foi para Portugal.
No final de setembro, os pagamentos aos beneficiários ascenderam a 21.600 milhões de euros, o equivalente a 80% da dotação de fundos do Portugal 2020.
Destaca-se aqui o domínio da competitividade e da internacionalização (6.727 milhões de euros), seguido pelo capital humano (4.101 milhões de euros) e pelo desenvolvimento rural (3.732 milhões de euros).
O maior volume de pagamentos verificou-se no FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com mais 279 milhões de euros face a junho.
No final do terceiro trimestre, estavam executados 21.000 milhões de euros de fundos.
O maior volume de fundos executados está no FEDER, com uma subida de 330 milhões de euros.
Em segundo lugar aparece o Fundo Social Europeu (FSE), com um ganho de 219 milhões de euros face a junho.
Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
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