O ministro João Pedro Matos Fernandes anunciou, numa conferência de apresentação do projeto, que o leilão começa hoje e a licitação decorre em 04 de abril, sendo o período para entrega de propostas entre 29 de janeiro a 02 de março, de acordo com o calendário enviado à Lusa.

O Governo vai leiloar a exploração de 262 megawatts (MW) de energia solar em sete barragens do país, dos quais 100 em Alqueva, o “maior projeto de solar flutuante no mundo”, segundo o secretário de Estado João Galamba.

“Neste leilão serão apenas colocados 262 MW em sete diferentes barragens: Alqueva, Castelo de Bode, Cabril, Alto Rabagão, Paradela, Salamonde e Tabuaço. As áreas ou capacidade disponível vão desde o mínimo de 8 MW na barragem de Salamonde até 100 MW na barragem de Alqueva”, disse o secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, na apresentação.

João Galamba disse que no caso da barragem alentejana, o leilão, “a ser ganho por um único projeto, será o maior projeto de solar flutuante no mundo”.

Na região hidrográfica do Tejo, serão leiloados 50 MW em Castelo de Bode e 33 MW no Cabril, e na região Norte serão leiloados 42 MW no Alto Rabagão, 17 em Vilar-Tabuaço, 13 MW em Paradela e 8 em Salamonde.

Segundo o ministro do Ambiente, que falou aos jornalistas à margem da conferência, os próximos leilões ainda não têm data definida, mas o Governo está a apontar para que o próximo ocorra em finais de 2022.

O ministro esclareceu ainda que o título dominial dos leilões “é por 30 anos”, e que por isso “a produção pode acontecer durante 30 anos”, mas o contrato do leilão “é por 15 anos”.

“Quem concorrer, durante 15 produz eletricidade nas condições que resultarem do leilão. Depois tem os outros 15 anos para produzir em regime de mercado normal”, adiantou.

Segundo o secretário de Estado João Galamba, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “identificou cerca de 700 hectares nas bacias já estudadas”.

“Não iremos colocar a leilão esses 700 hectares, pela simples razão que não temos ainda hoje a capacidade disponível para toda essa área já pré-definida pela APA”, referiu.

João Galamba afirmou também que o Governo já pediu à REN – Redes Energéticas Nacionais “que nos seus planos de infraestruturas, o PDIRT-E, inclua os reforços de rede necessários para aproveitar plenamente as áreas já previamente identificadas pela APA”.

“Assim podemos lançar um conjunto de leilões com um calendário estável que pretendemos lançar até 2024 e 2025”, adiantou.

“Iremos lançar uma sucessão de leilões onde iremos pelo menos aproveitar esses 700 hectares já identificados. Ficaram de ser avaliadas outras barragens. Iremos fazê-lo futuramente”, disse João Galamba.

Segundo João Galamba, foi pedido à APA que “identificasse as áreas salvaguardando um conjunto de usos e de temas que se prendem sobretudo com o combate aos incêndios”.

“Portugal tem um conjunto muito signficativo de barragens e de espelhos de água que podem ser aproveitados para produção de energia elétrica”, referiu.

O governante disse ainda que este tipo de estruturas “tem vantagens do ponto de vista energético e ambiental”, tanto por “não ocupar território potencialmente valioso noutras áreas”, como por “devido ao maior controlo de temperatura” na água, “tem ganhos de eficiência signficiativos”.

Presente na sessão, o vice-presidente da APA, José Carlos Pimenta Machado, explicou que nos territórios das barragens “a massa de água é pública, o leito e as margens são privadas”, o que permite a realização dos leilões de forma aberta.