Em comunicado hoje emitido, a ANAC indica que foi informada pela autoridade reguladora alemã de que "foi aberto o processo de insolvência, a 1 de novembro de 2017, à transportadora aérea Air Berlin".

Em consequência, os "passageiros que tenham adquirido títulos de transporte antes de 15 de agosto de 2017 e cujos voos da transportadora aérea Air Berlin tenham sido cancelados deverão registar os seus pedidos de reembolso até 01 de fevereiro de 2018".

Este pedido deverá ser apresentado "por escrito, especificando que se trata de um pedido de reembolso de título de transporte adquirido antes de 15 de agosto de 2017 e o montante pelo qual foi comprado".

Os pedidos devem ser enviados para a seguinte morada: Air Berlin Gruppe/Lucas Flöther; Postfach 10 30 10; 18005 Rostock.

Na nota, a ANAC refere que continua a acompanhar a situação em articulação com a autoridade reguladora alemã e a Comissão Europeia para "garantir que os direitos dos passageiros são assegurados".

Em 12 de outubro, a Lufthansa anunciou que vai adquirir os 81 aviões e assumir os três mil funcionários da Air Berlin, na sequência do pedido de insolvência daquela transportadora, por 1.500 milhões de euros.

A Air Berlin, que não realiza voos de longo curso desde 15 de outubro e que deixou de operar no dia 28 do mês passado, declarou-se insolvente em 15 de agosto, depois de ter deixado de receber apoio financeiro da Etihad Airways, seu acionista maioritário, tendo várias companhias aéreas manifestado interesse em comprar a empresa, como a Ryanair, a Lufthansa, a Condor e a TUIfly.