De acordo com comunicado enviado hoje pelo regulador da energia, “atendendo ao reconhecimento das infrações a título negligente, às medidas apresentadas e às compensações atribuídas aos clientes lesados, a coima foi reduzida para 83.800 euros, já pagos”.

A abertura do processo de contraordenação ocorreu na sequência de um conjunto de denúncias e reclamações recebidas pela ERSE, que davam conta de interrupções do fornecimento de energia elétrica e de gás natural a consumidores, fora dos casos excecionados ou permitidos por lei.

“No decurso da investigação, a ERSE solicitou elementos à visada e aos operadores das redes, tendo sido apurada a prática de contraordenações pela Petrogal e deduzida nota de ilicitude contra a visada pela prática de 26 contraordenações”, explicou o regulador.

A Petrogal reconheceu as contraordenações e a sua responsabilidade a título negligente, disponibilizando-se para compensar os 26 consumidores lesados no valor global de 1.400 euros e proceder ao pagamento de coima, acrescentou a ERSE.

A Petrogal é uma empresa portuguesa de refinação, detida pela Galp.