O gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação — que tutela a TAP — enviou um desmentido às redações, defendendo que a empresa não procedeu a um aumento salarial dos seus três administradores, tendo até baixado os valores

"A TAP não teve qualquer acréscimo de custos salariais com as funções desempenhadas pelos três administradores, bem pelo contrário. Comparando o mês de março com o mês de dezembro do atual ano, os encargos com o Conselho de Administração da TAP, na sua atual configuração, reduziram-se em 33% em valores brutos", lê-se no comunicado.

Esta nota foi enviada depois de ser noticiado que tanto PSD como BE entregaram na Assembleia da República questões sobre o aval dado pelo ministro Pedro Nuno Santos quanto ao aumento das três figuras a ocupar os cargos de administração da TAP: o CEO interino Ramiro Silva, o chairman Miguel Frasquilho e a diretora Alexandra Vieira Reis.

De acordo com a deputada bloquista  Isabel Pires, "está em causa o salário de Ramiro Sequeira, que passa de 17 mil euros para 35 mil euros brutos (com efeitos retroativos a setembro, quando foi nomeado CEO interino). Mas também de Miguel Frasquilho, que passa de 12 mil euros para 13,5 mil euros brutos por mês e de Alexandra Vieira Reis, que passa de 14 mil euros para 25 mil euros por mês".

Em nota, o Governo esclarece que estes valores "não são aqueles que efetivamente têm sido pagos aos três administradores, uma vez que se tratam de valores brutos, sobre os quais têm sido aplicados reduções que atingiram os 35% durante o lay off (uma percentagem de corte superior à que foi aplicada aos trabalhadores) que e se mantêm neste momento nos 5%, quando a TAP já não está a aplicar cortes nos vencimentos dos trabalhadores".

Sem revelar qual será a real remuneração das três figuras, o comunicado apenas refere que "quando o plano de restruturação estiver a ser aplicado, foi também já decidido que, enquanto que o corte salarial dos trabalhadores atingirá um máximo de 25% (e apenas nos salários mais elevados), no caso dos administradores ele será de 30%".

A nota do Governo pretende ainda explicar que, no caso de Ramiro Sequeira e Alexandra Vieira Reis, ambos "estão a acumular as novas funções com as funções antigas e que o aumento salarial que tem sido noticiado contabiliza as duas funções que, transitoriamente, ocupam em simultâneo".

Ocupando a pasta de chief operating officer (COO) da TAP até setembro, Ramiro Sequeira passou a deter também a posição de presidente executivo interino (CEO). "Passou, assim, a ocupar uma função com um evidente acréscimo de responsabilidades, e que implicou um aumento salarial", justifica o comunicado, adiantando que "Ramiro Sequeira aceitou um salário bastante inferior ao salário de referência do seu antecessor nas mesmas funções, Antonoaldo Neves" e que, assim, "o CEO da TAP não teve qualquer aumento de remuneração, pelo contrário, verificou-se uma diminuição".

Já Vieira Reis "passou de chief procurement officer (CPO) da TAP, um cargo diretivo, para administradora executiva e, com isso, foi feita a atualização salarial correspondente à mudança de funções".

Quanto a Miguel Frasquilho, o chairman da TAP SGPS, "acumulou com as funções que já exercia, desde outubro as funções que anteriormente eram desempenhadas por Humberto Pedrosa, como Presidente do Conselho de Administração da TAP S.A. e da Portugália, pelo que a remuneração foi automaticamente ajustada às funções desempenhadas, sem que tenha existido qualquer aumento de massa salarial paga para as funções acumuladas".

No entanto, apesar dessa acumulação significar por si só um aumento salarial, Frasquilho "já comunicou a intenção de renunciar qualquer diferencial que resulte de acumulação das funções com efeitos à data de 28 de outubro", termina a nota.

O próprio confirmou esta decisão numa nota enviada a título pessoal. “Porque quero estar a participar nas conversações e negociações que serão fundamentais para o futuro da TAP de forma absolutamente tranquila e sem qualquer mediatismo associado que possa prejudicar a nossa companhia de bandeira, informo que abdiquei dessas condições com efeitos à data de 28 de outubro”, lê-se num comunicado enviado à comunicação, assinado por Miguel Frasquilho.

Na mesma nota, o responsável dá conta que as mesmas condições remuneratórias do seu antecessor, Humberto Pedrosa, que renunciou aos cargos de administrador que desempenhava no Grupo TAP, passaram para si, “por força das presidências e das responsabilidades acrescidas” que assumiu.

“Não houve, assim, qualquer acréscimo de custos para a TAP por força da minha assunção destas funções”, garantiu Miguel Frasquilho.