Março já lá vai e Portugal debate-se agora com a segunda vaga da pandemia de Covid-19. O Governo anunciou que os profissionais de saúde que lutaram no primeiro assalto contra o novo coronavírus vão ter direito a um prémio, que deverá ser pago “até ao final deste ano” - anunciou hoje a ministra da saúde. Os profissionais que estão agora a tentar combater a Covid-19 não estão incluídos no pacote do prémio, pelo menos para já.
E em que consiste o prémio? Os profissionais elegíveis – que a ministra da saúde diz não saber quantos são – terão direito a 50% da sua remuneração base (que será pago numa única vez) e a um dia de férias por cada 48 horas de trabalho suplementar, bem como um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal.
Os sindicatos do setor têm vindo a contestar os critérios do Governo e lamentam que o prémio seja, para já, atribuído apenas aos profissionais envolvidos na primeira vaga da pandemia.
Pois bem, na tarde desta terça-feira, entrevista ao Público e à Rádio Renascença, a ministra da saúde admitiu que o prémio pode vir a ser alargado aos que trabalharam na segunda vaga.
Marta Temido disse que “não há nenhum governo nem nenhum ministério da Saúde (…) que não desejasse compensar o mais possível, até aos limites das suas possibilidades, aquilo que tem sido o empenho dos profissionais de saúde”.
Foi também hoje clarificado por parte de Marta Temido quem está elegível para este prémio: “São profissionais de saúde – o que também abrange prestadores de atividade de suporte, como, por exemplo, secretários clínicos –, são pessoas que estiveram a trabalhar durante o período do estado de emergência, e são pessoas que praticaram de forma continuada por um período de tempo que foi definido e de forma relevante, aferida em tempo de trabalho (porque não tínhamos outra métrica), em ambiente de resposta direta à Covid-19”.
Uma passagem pela opinião dos diversos sindicatos mostrou um descontentamento geral. A Ordem dos Médicos (OM) lamentou o que classifica como “propaganda do Governo” e considera as regras injustas e desonestas. Salta à vista a palavra "discriminação", também utilizada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
À RTP, o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, diz que este prémio está sujeito a impostos e que a atribuição do mesmo "cria desigualdades porque, em primeiro lugar, não contempla todas as pessoas que, de facto, contribuíram para este combate". O representante não deixou de reconhecer que era uma boa medida de apoio aos profissionais de saúde e "um gesto simbólico", mas que cria uma "série discriminações em relação a outros profissionais de saúde".
Roque da Cunha acrescentou que a motivação dos profissionais baixa e que "naturalmente, os médicos sempre que encontram uma alternativa mais simpática saem do Sistema Nacional de Saúde".
Citado pelo Público, Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos, concorda: "a compensação deveria ser para todos" os profissionais que fazem parte do SNS e não só para os que estiveram na linha da frente. "O SNS é uno e todos trabalharam com o objetivo de responder à pandemia, levando a que uns trabalhassem na retaguarda para outros poderem estar na linha da frente", disse - linha de pensamento que o bastonário da OM, Miguel Guimarães, também segue.
O bastonário da OM traz números: "[A]té ao final de agosto, os médicos já tinham feito seis milhões de horas extraordinárias, num valor superior a todo o ano de 2019, e que nesta segunda vaga crescerá ainda mais". E dá um exemplo das contas: "[S]ó são elegíveis para o 'prémio' os profissionais que tenham trabalhado pelo menos 30 dias com doentes covid-19, dos 45 dias do estado de emergência, nada importando se estiveram a contribuir noutras áreas vitais para o sistema de saúde incluindo doentes com covid-19 ou até se ficaram infetados antes do prazo referido", explica.
Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, ofereceu à RTP uma sugestão: "A nossa proposta era que fosse atribuída a menção qualitativa (...) a todos os enfermeiros, porque isso sim, seria a forma de reconhecer que todos os enfermeiros tiveram um desempenho relevante no combate a esta pandemia".
A representante concluiu com os sentimentos que a decisão do Governo gerou: "revolta e injustiça", porque "todos os profissionais de saúde, em concreto os enfermeiros, empenharam-se no combate a esta pandemia".
A ministra não quis avançar com uma data do alargamento do prémio aos profissionais que atuam na segunda vaga da pandemia e referiu que as prioridades ao momento passam pelo recrutamento de mais profissionais para o SNS. Sobre este mesmo tema, hoje foi aprovada pelo Parlamento, no âmbito do Orçamento do Estado, uma proposta do PCP para a criação de cerca de 400 camas de cuidados intensivos e a contratação de médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.
