Seg 23 jan 2023

Há três dias, o Expresso noticiou que João Gomes Cravinho, ex-ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, foi informado em março de 2020 de que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém estava a derrapar.

Quando o caso foi divulgado, o que disse Gomes Cravinho?

O governante começou por dizer que desconhecia a derrapagem de mais de dois milhões de euros, mas, segundo o jornal, que cita um ofício de março de 2020, com as obras já a decorrer, o diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) — agora arguido por corrupção e branqueamento na Operação Tempestade Perfeita —, informou o ministro sobre “trabalhos adicionais” que já somavam quase um milhão de euros extra.

“Ou seja, nesse documento já era explícito que a obra mais do que duplicara de valor”, escreveu o Expresso, que acrescentou que João Gomes Cravinho “tem sido definitivo em negar que conhecia a derrapagem de mais de 2 milhões de euros, recusando que tivesse autorizado uma despesa cujo limite era de 750 mil euros e que acabou por chegar aos 3,2 milhões de euros”.

Quando foi ao Parlamento para um debate de urgência no dia 20 de dezembro — na sequência da operação judicial que constituiu arguidos por corrupção três altos funcionários da DGRDN —, o ministro "foi muito claro", escreveu ainda o jornal, sublinhando: “disse que ‘não’ autorizou nem lhe foi solicitado ‘que autorizasse’ a despesa que resultou na mais do que triplicação do valor orçamentado para transformar o antigo hospital num Centro de Apoio Militar para doentes ligeiros com covid-19”.

O ministro já voltou a falar sobre o assunto?

Sim. Esta segunda-feira, em declarações à imprensa em Bruxelas, à margem de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, Cravinho assumiu que em março 2020, quando tutelava a Defesa, ficou “claro” que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém estava a derrapar, ou seja, que o custo iria "ser superior àquilo que era o custo inicial estimado”, mas garantiu que “não há nenhuma mentira” naquilo que declarou ao parlamento.

O ministro disse ainda que vai explicar “em pormenor” o processo na Assembleia da República.

“Agora, devo dizer que não gostei, não gostei nada mesmo, de ser acusado de mentir, muito menos de mentir ao parlamento português. Não há nenhuma mentira naquilo que eu disse, e isso explicarei em pormenor na Assembleia da República”, declarou o agora chefe da diplomacia portuguesa.

"Irei ao parlamento para responder a todas as perguntas que os senhores deputados entenderem colocar e, portanto, teremos tempo para entrar em pormenor naquilo que quiserem e terei o maior gosto em prestar todos os esclarecimentos”, declarou.

Porquê que as obras não foram travadas?

Questionado sobre a razão pela qual não foram travadas as obras quando houve conhecimento da derrapagem orçamental, João Gomes Cravinho disse ser necessário recordar o contexto, designadamente o facto de ter coincidido com o início da pandemia da covid-19.

“Eu penso que é preciso recuar aqui um bocadinho a março de 2020. Não sei se as pessoas estão recordadas o que era a realidade nacional e internacional em março de 2020. Era um momento em que as nossas sociedades tinham muito rapidamente de se preparar para enfrentar algo de completamente inesperado. Naquele momento, era uma prioridade absoluta erguer uma capacidade para receber futuros doentes covid, num edifício que precisava de ser recuperado para esse efeito”, apontou.

O ministro insistiu que “houve uma estimativa inicial [do custo das obras no Hospital Militar], veio a perceber-se um pouco mais tarde que essa estimativa inicial era insuficiente e que o custo real seria superior”, mas insistiu que “não havia razão nenhuma naquele momento para travar o que quer que seja, pelo contrário”.

“Se eu tivesse travado essa despesa, ela não teria sido feita, não haveria hospital […] O objetivo naquele momento era criar o hospital, não havia qualquer questão sobre isso”, disse.

Como fica a posição de Cravinho no Governo?

Questionado sobre se este caso de alguma forma ‘belisca’ a sua capacidade política para se manter no Governo, o agora ministro dos Negócios Estrangeiros respondeu que “não, de forma alguma”.

Além disso, o agora ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu ainda que já fez um rápido “exercício mental” olhando para as 36 perguntas do novo questionário do Governo a candidatos a governantes e que não tem “dúvida nenhuma” de que responderia “sem problemas”, após notícia da CNN Portugal de que é sócio de uma sociedade imobiliária, cujo fundador, António da Silva Barão, esteve envolvido num negócio imobiliário que lesou o fundo de resolução do Novo Banco em 260 milhões de euros.

Recapitulando: o que levou a este falatório todo?

A operação “Tempestade Perfeita” foi desencadeada em dezembro pela Polícia Judiciária (PJ), em coordenação com o Ministério Público, e resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, num total de 19 arguidos, que respeita ao período em que João Gomes Cravinho tutelou aquele ministério.

Um dos cinco detidos é o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional Alberto Coelho, alegadamente envolvido na derrapagem nas obras de requalificação do Hospital Militar de Belém – e que mais tarde presidiu a uma empresa pública do setor da Defesa, a ETI (EMPORDEF - Tecnologias de Informação, S.A).

Em causa estão gastos de cerca de 3,2 milhões de euros na empreitada para reconverter o antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, num centro de apoio à covid-19, obra que tinha como orçamento inicial 750 mil euros – derrapagem revelada por uma auditoria da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN).

*Com Lusa