Sáb 22 abr 2023

O presidente do Brasil, Lula da Silva, chegou a Lisboa na sexta-feira para uma visita de Estado a Portugal. O programa oficial começou hoje e termina na terça-feira de manhã. Domingo é um dia sem programa público.

A 13.ª Cimeira Luso-Brasileira aconteceu seis anos e meio depois do último encontro bilateral entre governos, que se realizou em Brasília, em novembro de 2016, com a participação de António Costa e do então presidente do Brasil Michel Temer.

Hoje de manhã, Lula da Silva foi recebido pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Quais os principais pontos do encontro com Marcelo?

• O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, citou hoje o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, para elogiar o presidente do Brasil, Lula da Silva, como um dos "grandes líderes mundiais". "É uma das grandes figuras do nosso tempo e um grande amigo de Portugal", afirmou Cavaco Silva em 2011.

• O presidente do Brasil disse que "não quer agradar a ninguém", sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, mas sim encontrar "uma terceira via" para a paz. "Estamos numa situação em que a guerra está a afetar a humanidade (...) e é por isso que temos de encontrar um grupo de pessoas que esteja disposto a falar em paz e não em guerra", afirmou Luiz Inácio Lula da Silva.

• Marcelo frisou as diferenças entre as posições portuguesa e brasileira sobre a guerra na Ucrânia, evitando responder se entende que o Brasil tem condições para desempenhar um papel de mediação pela paz.

• Os presidentes do Brasil e de Portugal desvalorizaram a não participação de Lula da Silva na sessão parlamentar comemorativa do 25 de Abril, manifestando-se satisfeitos com a solução encontrada de uma sessão de boas-vindas nessa manhã.

• O presidente português manifestou disponibilidade de Portugal para ajudar diretamente ou interceder para que haja ajuda da União Europeia a cidadãos brasileiros no Sudão.

Afinal, o que ficou definido na Cimeira? 

Os governos de Portugal e do Brasil assinaram 13 instrumentos jurídicos de cooperação bilateral no final da 13.ª Cimeira Luso Brasileira, acordos que abrangem áreas como a educação, justiça, saúde, economia e cultura.

Estes são os acordos:

• Acordo sobre a concessão de “equivalência de estudos de educação básica/fundamental e média/secundária”.

• Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo – Centro de Língua e da Cultura Portuguesa que visa definir um entendimento comum sobre a sua instalação e funcionamento, “estabelecendo-se, para este fim, um conjunto de princípios e obrigações a serem observados por ambas as partes”.

• Acordo em matéria de proteção de testemunhas, tendo em vista um combate “de forma coordenada à criminalidade violenta e organizada”.

• Memorando de entendimento “para a criação de mecanismos de fomento da cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência”.

• Memorando no domínio da energia com o objetivo de promover “o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica, bem como a partilha de conhecimento, e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades".

• Criação de “programas e iniciativas de eficiência energética, na integração de eletricidade de base renovável na rede, no armazenamento de energia e de combustíveis renováveis, como o hidrogénio e o biometano".

• “Constituição de parcerias, partilha de conhecimentos na pesquisa geológica e na exploração mineral e a contribuição para a transição energética sustentável na ótica da verticalização do setor”.

• Compromissos para a cooperação biomédica, tendo em vista reforçar a cooperação ao nível da investigação, e também entre a Agência Espacial Portuguesa e a Agência Espacial Brasileira.

• Criação de uma carta de Lisboa na área da saúde.

• Memorando de entendimento entre o Turismo de Portugal e a Embratur.

• Protocolo de cooperação entre a Agência Lusa e a EBC (Empresa Brasil de Comunicações), que vão cooperar “nas áreas de produção noticiosa, da distribuição de informação, das tecnologias, da documentação e da qualificação dos seus profissionais”.

• Memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de títulos de condução (cartas de condução).

• Memorando de entendimento na área do cinema entre o ICA e a ANCINE, tendo em vista atualizar um anterior sobre a mesma matéria, “sublinhando a vontade mútua de ambas as partes de continuarem a promover a produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países”.

O que disseram Costa e Lula? 

O primeiro-ministro saudou a “nova vontade” do Brasil, com o presidente Lula, em participar na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e considerou que se está perante “um virar de página” nas relações bilaterais.

Na sua declaração, António Costa contou que, quando propôs em novembro passado que as cimeiras luso brasileiras fossem retomadas, Lula da Silva colocou logo o dia 22 de abril como hipótese para a sua realização, “porque esse foi o dia em que, em 1500, os primeiros portugueses chegaram ao Brasil”.

“Com a assinatura destes 13 instrumentos jurídicos, temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Avançámos com aquilo que tem a ver com as pessoas, com as comunidades brasileira em Portugal e a comunidade portuguesa no Brasil", frisou ainda.

Já Lula da Silva aproveitou o seu tempo de intervenção na conferência de imprensa para referir que os brasileiros se sentem em casa em Portugal. "Portugal, para nós, não é um país estrangeiro, é a extensão da nossa casa chamada Brasil. E eu acho que o Brasil é a extensão da casa chamada Portugal. É assim que precisamos de nos relacionar, sem disputa e sem profunda divergência", afirmou.

"O que fizemos hoje aqui [com estes acordos] é uma coisa muito nobre, na relação Brasil-Portugal", frisou.

Relembrando que o povo brasileiro é uma miscigenação do povo europeu, começando pelos portugueses, com os índios e os negros, que foram levados durante 350 anos para o Brasil, Lula afirmou: "Essa gente nos ensinou a falar, a cantar a fazer comida".

E, por falar em comida, Lula da Silva deixou expresso o seu desejo para o jantar que se seguiu: "Eu saio daqui feliz, ainda não pude comer um bacalhau, espero que hoje tenha um bacalhau", atirou, provocando risos entre os presentes.

*Com Lusa