Em comunicado, o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, refere que os “cerca de 150 contributos” recolhidos foram recebidos ” de várias associações empresariais, entidades públicas, autarquias e cidadãos”.

A consulta pública ao reforço orçamental de quase 2.400 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da sua reprogramação, foi lançada em 06 de abril e terminou esta sexta-feira.

O gabinete de Mariana Vieira da Silva destaca que foram promovidas audições com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Conselho Permanente de Concertação Social, o Conselho Nacional de Economia Social, “assim como diversas entidades das áreas onde o reforço de financiamento é mais expressivo, nomeadamente nos setores do ambiente, energia e economia”.

“As áreas da energia e dos transportes/mobilidade foram aquelas que motivaram maior número de contributos, destacando-se igualmente diversas propostas nos domínios da digitalização e dos equipamentos sociais”, refere a mesma informação.

Os contributos recebidos serão agora avaliados pelo Governo e considerados no documento a enviar à Comissão Europeia até final de abril.

A proposta de atualização do PRR prevê um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao Plano aprovado em julho de 2021, com a dotação máxima a passar de 16,6 mil milhões para 20,6 mil milhões de euros.

No âmbito do aumento da dotação prevê-se um conjunto de novos investimentos nos domínios da modernização tecnológica do Sistema Nacional de Saúde, das redes culturais e transição digital, da descarbonização dos transportes, das qualificações e competências, do investimento e inovação, das empresas e da Administração Pública.

Além disto, detalha o comunicado, estão reforços em medidas já em curso, incluindo a Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, a Reabilitação do Património Cultural, as Agendas/Alianças mobilizadoras para a Inovação Empresarial e Agendas/Alianças Verdes para a Inovação Empresarial, os Bairros Comerciais Digitais, o Alojamento Estudantil e o Reforço de Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão.