Resumo do dia 28 Maio 2024

Fita do tempo de um dia pós-eleições na Madeira: tudo como antes, Albuquerque aos comandos

Ireneu Barreto, o representante da República para a Madeira, recebeu hoje os partidos eleitos nas regionais antecipadas de domingo dada "a urgência em se encontrar uma solução de Governo". No fim das audições mantém-se no poder o mesmo partido dos últimos 50 anos porque a solução conjunta de PS e JPP “não tem qualquer hipótese de ter sucesso”. E assim, , Miguel Albuquerque (PSD) será indigitado outra vez como presidente do Governo Regional.

O objetivo dos encontros do dia era reunir “as condições formais e políticas” para “proceder à nomeação do presidente do XV Governo Regional”, leu-se numa nota pelo Palácio de São Lourenço. Reuniões necessárias porque o PSD, liderado por Miguel Albuquerque, reivindicou a vitória ao conseguir 19 deputados, mas sem maioria absoluta. E o PS, o segundo maior partido da oposição, que continua a ocupar 11 lugares no hemiciclo e na noite eleitoral, através da voz do líder Paulo Cafôfo, assumiu ser possível constituir uma alternativa à governação do PSD. Alternativa essa que ontem se soube que seria em conjunto com o JPP.

Ideia de mudança na madeira foi só isso mesmo

Se o JPP e o PS ontem prometiam falar com outros partidos - à excepção do Chega e do PSD - para um acordo mais robusto. Hoje a porta-voz do PAN/Madeira e deputada eleita nas regionais de domingo, Mónica Freitas, indicou que, para já, não vai tomar nenhuma decisão sobre possíveis alternativas de governo, salientando que agora o partido não é decisivo.

“Neste momento, vamos aguardar pelas soluções e pelas alternativas. Não vamos tomar nenhuma decisão, nem vou estar aqui a tomar decisões sem falar com a comissão política regional, sem falar com a comissão política nacional e sem sequer ter cenários concretos em cima da mesa. Neste momento, são hipóteses”, disse. Acrescentando mesmo ter sido surpreendida pela conferência de imprensa do PS/Madeira e do JPP realizada na segunda-feira, na qual indicaram que vão apresentar ao representante da República “uma solução de governo conjunta” no arquipélago.

De seguida, o líder da Iniciativa Liberal (IL) na Madeira voltou a rejeitar um acordo com “socialistas, populistas” ou com o líder do PSD/Madeira, mas reiterou estar disponível para caso a caso discutir propostas para o desenvolvimento da região.

Reiterando que a IL continua “equidistante em relação a todas as forças políticas que podem criar governo”, Nuno Morna, o único deputado eleito pelo partido nas eleições de domingo, voltou também a lembrar que os liberais sempre se declararam disponíveis para “caso a caso, ponto a ponto, decreto a decreto, orçamento a orçamento” discutirem propostas que possam “fazer com que a Madeira tenha um maior desenvolvimento do que aquilo que tem”.

Quanto à possibilidade de a IL votar o programa e Orçamento de um executivo liderado por Miguel Albuquerque, Nuno Morna argumentou que o líder do PSD/Madeira “não é o Governo, o Governo é a estrutura que vai governar a Madeira”.

“Neste caso temos de ponderar se as medidas apresentadas, caso a caso, ponto a ponto, vão ao acordo com aquilo que é a nossa maneira de pensar. Não são os protagonistas, são as medidas” e os diplomas legislativos, incluindo os orçamentos e programas de governo, que estão em causa, sublinhou.

Quanto a uma solução governativa liderada pelo PS, o líder da IL/Madeira respondeu que “está tudo em aberto em cima da mesa”, mas insistiu que não está disponível para acordos, embora “tudo o que tiver a haver com os princípios liberais” possa merecer o voto favorável do partido.

CDS orgulhoso e enigmático tinha a chave da solução

Mas foi a meio da tarde que o CDS-PP veio mostrar, orgulhoso, "que voltou a ser decisivo". José Manuel Rodrigues, confirmou ter conversado com o PS e com o PSD sobre a presidência do parlamento e salientou que o partido volta a ser “decisivo” na vida política da região. Esclareceu que ainda não tomou uma decisão, mas que o partido continua “a conversar, agora com o PSD”.

“Pelos vistos o CDS volta a ser decisivo na vida política da Madeira e isso só me pode agradar”, declarou, para logo reforçar: “Houve muita gente que vaticinou o desaparecimento do CDS. Afinal, o CDS está no centro da decisão de a Madeira ter ou não um governo credível e um orçamento exequível.”

O líder centrista, que foi eleito deputado no domingo e exerce o cargo de presidente do parlamento regional desde 2019, no âmbito do governo de coligação com o PSD, disse não ter fechado a porta ao PS e ao JPP - que na segunda-feira indicaram que vão apresentar ao representante da República “uma solução de governo conjunta” -, mas revelou descrença face a essa proposta.

“Eu acho que nós temos que garantir que quem vier a formar o Governo da Madeira tem que ter o mínimo de estabilidade política e de credibilidade. A solução apresentada ontem pelo PS e pelo JPP não nos parece ir neste caminho”, declarou.

José Manuel Rodrigues disse, no entanto, que a porta “está entreaberta com todos os partidos políticos”.
O PS e o JPP somam 20 deputados, aquém dos 24 necessários para a maioria absoluta, sendo que o PSD e o CDS-PP somam 21.

“No atual cenário político, com o atual quadro parlamentar, todos os partidos têm que falar com todos os partidos, porque cada deputado vai ter um peso muito próprio nas decisões que vierem a ser tomadas, quer na aprovação do Programa do Governo, quer na aprovação do Orçamento, quer depois na restante legislação ao longo dos anos”, sublinhou.

O líder centrista revelou ter dito ao representante da República que o partido não fará coligação de governo com nenhum partido, estando, no entanto, disponível para entendimentos parlamentares para viabilizar um executivo e aprovar um Orçamento.

“Precisamos de normalizar rapidamente a vida política regional na Madeira e criar as condições de estabilidade e de governabilidade”, explicou, acrescentando que o CDS-PP “será sempre um fator de estabilidade, de responsabilidade e de credibilidade”, sobretudo atendendo à “fase difícil” que atravessa a região.

Regresso às audições

Ao início da tarde o presidente do Chega/Madeira, Miguel Castro, reafirmou que o partido não fará acordos de governação ou de incidência parlamentar com o PSD de Miguel Albuquerque, estando apenas disponível para votar proposta a proposta.

Até que acontece a reunião que mais expectativa tinha criado, com Paulo Cafôfo. E, mais uma vez, o presidente do PS/Madeira manifestou ao representante da República disponibilidade para apresentar uma solução governativa com o JPP, considerando que tem a mesma legitimidade que o PSD, que também não assegura maioria absoluta.

“Até à data nenhum partido tem aqui uma solução de uma maioria que permita garantir ao senhor representante da República, daquilo que eu sei, que possa passar uma solução de Governo”, afirmou Paulo Cafôfo, realçando que o PS não podia ficar “de braços cruzados, sem reagir e sem a criação de condições para uma solução de governo”.

E esse foi o momento em que deixou uma ameaça premonitória cujas consequências se verão nos próximos dias. Paulo Cafôfo defendeu que se, “de forma errada”, Ireneu Barreto indicar o líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, para formar governo, "há uma probabilidade, tendo em conta aquilo que foi dito pelos partidos durante a campanha eleitoral, de o Programa de Governo e a moção de confiança não passarem".

De seguida, o Juntos pelo Povo (JPP) anunciava o que se seguia. Tentou "construir uma alternativa que seria histórica" com o PS na Madeira, mas considerou que “muito provavelmente” será o PSD a governar a região, criticando o eventual entendimento com o CDS-PP.

“José Manuel Rodrigues [presidente do CDS/Madeira] já recebeu um par de andarilhos daqueles do século XVIII para usar ali na corte. Bom, já é um caminho de entendimento, portanto já começo a falar um pouco nessa solução”, afirmou o secretário-geral do JPP e deputado eleito nas legislativas da Madeira, Élvio Sousa, referindo-se a um possível entendimento entre o PSD e o CDS-PP para governar a região.

Élvio Sousa falava após a audição com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que hoje está a receber no Funchal os sete partidos com representação parlamentar, após as eleições regionais de domingo, por ordem crescente de votação: PAN (um deputado), IL (um), CDS-PP (dois), Chega (quatro), JPP (nove), PS (11) e PSD (19).

Sobre a solução conjunta de PS e JPP para governar a região e romper com os 48 anos de poder do PSD, Élvio Sousa indicou que se mantém, apesar de considerar que “muito provavelmente” Miguel Albuquerque se manterá à frente do Governo Regional.

“Não sei se morreu ainda [a solução conjunta entre PS e JPP], porque nós ainda estamos a aguardar contactos. As conversas ainda continuam”, referiu.

Ia sendo uma nova era, mas não foi

Já ao fim da tarde o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, anunciou que vai indigitar Miguel Albuquerque (PSD) como presidente do Governo Regional, na quarta-feira às 12h00, no Palácio de São Lourenço, considerando que a solução conjunta de PS e JPP “não tem qualquer hipótese de ter sucesso”. Explicou ainda que a escolha se deve ao facto de considerar que “terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.

Sobre a solução conjunta de PS e JPP, o representante da República indicou que “não tem qualquer hipótese de ter sucesso na Assembleia Legislativa”.

É que antes Miguel Albuquerque, havia confirmado um acordo pós-eleitoral com o CDS-PP para ter apoio parlamentar na Assembleia Legislativa Regional, reiterando a disponibilidade para formar governo.

“Temos um acordo com o CDS para o apoio parlamentar e estamos disponíveis para formar governo, tendo em vista garantir aquilo que é necessário para a Madeira e para os madeirenses, que é ter um governo, ter um programa de governo aprovado e um orçamento o mais rapidamente possível”, declarou Miguel Albuquerque, que lidera o executivo madeirense desde 2015.

E o futuro? Crise sem precedentes ou continuidade dos últimos 50 anos?

Segundo o PS/Madeira, a decisão do representante da República de indigitar o social-democrata Miguel Albuquerque para formar governo na região é “a pior” para os madeirenses e pode mergulhar o arquipélago numa “crise sem precedentes”.

“Sabemos que esta é a pior decisão para os madeirenses e porto-santenses porque é aquela que não conseguiu garantir, não garante e dificilmente conseguirá garantir estabilidade ou futuro para a nossa região”, disse a secretária-geral do Partido Socialista (PS) da Madeira, Marta Freitas, à agência Lusa.

A socialista lamentou o anúncio feito pelo representante da República, Ireneu Barreto, depois de ouvir hoje representantes dos sete partidos com eleitos nas regionais do passado domingo, no Palácio de São Lourenço, de que vai indigitar Miguel Albuquerque (PSD) como presidente do Governo Regional, considerando que a solução conjunta de PS e JPP “não tem qualquer hipótese de ter sucesso”.

“O PS da Madeira e o Juntos Pelo Povo (JPP), como verificaram, numa atitude responsável apresentaram condições para uma alternativa capaz de devolver esperança à Madeira e ao Porto Santo e de assegurar a estabilidade e governabilidade que são necessárias nesta altura, nesta fase que a Madeira enfrenta”, salientou Marta Freitas.

Contudo, complementou, “perante duas alternativas não minoritárias que foram apresentadas ao senhor representante da República, foi decidido então por aquela que poderá mergulhar a região numa crise sem precedentes”.

Marta Freitas apontou que o PS vai agora aguardar que os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira ajam de acordo com as posições que assumiram ao longo da campanha eleitoral e “cumpram a palavra dada” no que diz respeito ao PSD e ao seu presidente, Miguel Albuquerque.

“Não podemos crer que aqueles que há poucos meses rasgaram acordos e coligações por quererem afastar-se de Miguel Albuquerque e do PSD, agora possam dar uma mão, num desespero pelo poder”, argumentou.

A responsável socialista madeirense assegurou que o partido vai “continuar a lutar para virar a página da Madeira”, para tornar esse cenário uma realidade numa “luta que seja comum com vários partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira”.

Questionada sobre a posição do PS/Madeira na discussão e votação do programa de governo e Orçamento Regional, respondeu que o partido “já afirmou que não apoiará o PSD, continuará firme naquela que é a sua convicção, que apresenta um projeto, uma alternativa que poderá trazer estabilidade à Madeira”.

*Com Lusa