A linha telefónica para denunciar crianças em situação de perigo ou risco recebeu 2.550 chamadas em dois anos, sendo algumas graves e desconhecidas, segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
Tribunal Constitucional considerou não ser inconstitucional a norma que exige a autorização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para que menores possam participar em programas de televisão, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República.
As gémeas de 10 anos que viviam numa garagem no concelho da Amadora estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação conhecida pelo Ministério Público desde 2016.
Um militar da GNR resgatou uma criança do parapeito de uma janela, num prédio no centro de Viana do Castelo, cuja família está referenciada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, disse hoje fonte daquela estrutura.
As Comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam em 2017 menos 1.196 crianças e jovens do que no ano anterior, um total que se situa ligeiramente abaixo das 70 mil, revela um relatório hoje divulgado.
A presidente da comissão nacional de proteção de jovens defendeu hoje o reforço da fiscalização de menores em perigo, em zonas de consumo de álcool e droga, para prevenir comportamentos de risco e alertar as famílias para o problema.
