O Conselho Superior da Magistratura reiterou hoje o seu respeito pelo direito ao protesto que hoje se realizou junto ao CSM de apoio à norte-americana Kirby Amour que ali está em greve de fome para contestar uma decisão judicial.
O Conselho Superior de Magistratura reconheceu a existência de erros na distribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre. A deliberação do Conselho Superior de Magistratura (CSM) refere que a atribuição do processo foi feita de forma "diversamente do legalmente estabelecido", po
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) considerou hoje que a introdução da residência alternada no ordenamento jurídico português será "um passo fundamental" para a defesa dos melhores interesses das crianças.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai recolher “elementos pertinentes” para avaliar os procedimentos que antecederam as decisões judiciais nas alegadas adoções ilegais que envolveram elementos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu hoje um inquérito ao juiz Carlos Alexandre na sequência de uma queixa apresentada por José Sócrates a 27 de setembro, informou o CSM.
