A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou uma coima de cerca de 400 mil euros aos CTT por violação de obrigações do serviço postal universal, divulgou hoje o regulador.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, admitiu hoje estudar a eventual criação de uma quota de 5% por hora de notícias do setor, no serviço de informação dos canais públicos de televisão e rádio.
As novas regras para viagens e alojamento por deslocações em serviço público, que torna possível a aquisição destes serviços através da Internet, entram em vigor na terça-feira, segundo um diploma hoje publicado.