As dez famílias de vários países, incluindo Portugal, que processaram a União Europeia por sofrerem impactos das alterações climáticas vão recorrer para o Tribunal Europeu de Justiça, depois de serem rejeitadas pelo Tribunal Geral Europeu.
O Tribunal Europeu de Justiça determinou esta terça-feira, 5 de junho, que o cônjuge de um cidadão europeu tem direito a residência em qualquer país da União Europeia (UE), independente da sua nacionalidade e se o Estado em que solicita a residência reconhece ou não o casamento entre pessoas do mesm
É o último grande caso de luta contra a falsificação no mundo da moda. A Louboutin processou uma marca holandesa que vendia sapatos de mulher com sola vermelha, e o caso acabou no Tribunal Europeu de Justiça. Agora, o advogado-geral do tribunal diz que a lei da União Europeia, por norma, não aprova
A Federação Portuguesa de Táxis (FPT) congratulou-se hoje com a decisão do Tribunal Europeu de Justiça de considerar a Uber uma empresa de transportes, referindo que permite às autoridades nacionais exigir-lhe licenças semelhantes à dos profissionais de táxi.
