Christian Louboutin quer fazer do vermelho na sola de um sapato uma marca registada. O apelido do designer de moda francês deverá soar-lhe familiar. Loubotin é o nome dos famosos stilettos altíssimos de sola vermelha, popularizados pela personagem Carrie da série ‘Sexo e a Cidade’ e por várias celebridades como Kate Winslet, Victoria Beckham, Margot Robbie, Lady Gaga, Madonna e Oprah Winfrey.

Os sapatos cujo modelo mais barato custa 500 dólares, e que conta com um catálogo com modelos que chegam a custar milhares de euros, têm sido alvo de tentativa de cópia desde a sua criação em 1992, quando Louboutin pintou a sola de um sapato com verniz vermelho que pediu emprestado à sua secretária.

A luta contra a apropriação de um modelo pode ter-se tornado mais difícil na passada terça-feira, quando o advogado-geral do Tribunal Europeu de Justiça, o polaco Maciej Szpunar, disse que a combinação de forma e cor pode ver o pedido de patente recusado. No entanto, esta não é ainda uma decisão, o caso pode voltar a ser remetido para os tribunais holandeses, conta o The New York Times. Todavia, levanta-se a questão: o que é digno ou não de se tornar uma marca registada?

O jornal norte-americano escreve que Szpunar terá dito que a sola vermelha não é independente da forma do sapato e que as formas, por norma, não são podem ser patenteadas de acordo com a lei da União Europeia.

O designer francês levou a marca holandesa VanHaren a tribunal para impedir que vendesse sapatos com a mesma sola vermelha. A marca, que à época vendia os ditos sapatos a um preço mais acessível do que a Louboutin, defendeu-se afirmando que a patente da marca francesa era inválida e o caso seguiu para o Tribunal Europeu de Justiça, ficando, no entanto, impedida temporariamente de produzir aquele modelo de sapatos.

A patente estava, de facto, registada na Bélgica, Holanda e Luxemburgo, mas dizia respeito apenas “à cor vermelha (Pantone 18 1663TP) aplicada à sola de um sapato”, escreve ainda o jornal norte-americano.

“Se o Tribunal Europeu de Justiça seguir a opinião do advogado-geral, então isso pode significar que a Louboutin não será capaz de travar os seus concorrentes, incluindo outras casas de alta costura, que vendam sapatos com solas vermelhas. A sola vermelha poderia tornar-se assim omnipresente, o que teria implicações sérias nas receitas associadas à marca Louboutin”, afirmou Sanjay Kapur, advogado e especialista em marcas registadas, ao The Guardian.

Este é o último caso gritante dentro da indústria, mas está longe de ser o único. A linha é ténue e leva a que conglomerados como LVMH - detentora da Louis Vuitton - ou a Kering gastem muito do seu tempo em tribunais a lutar contra a produção de produtos contrafeitos a partir das suas marcas. Mas a guerra não se fica pelos grandes nomes, recentemente várias pequenas marcas têm-se feito ouvir contra grandes cadeias acusando-as de utilizar os seus desenhos sem conhecimento ou permissão, tendo ganho eco, por exemplo, o caso em que 20 artistas independentes, em 2016, acusaram a Zara de ter plagiado designs.