Depois de uma comissão do Parlamento britânico ter aberto um inquérito para investigar a propagação de “notícias falsas”, em finais de janeiro, e da manifestação da Apple a favor do reforço do controlo a estas notícias por parte dos gigantes tecnológicos, em fevereiro, agora é a vez da Alemanha se debruçar sobre o assunto.
O objetivo do governo alemão é penalizar as redes sociais que não eliminem esse tipo de conteúdos com multas até 50 mil euros. Os autores destas publicações podem ser punidos com coimas até cinco mil euros.
Heiko Maas, o ministro da Justiça alemão, citado pelo Financial Times, alerta para o facto de não se apagarem as publicações “suficientemente rápido”, o que permite que estas cheguem a mais pessoas.
Escreve o FT que no centro das preocupações alemãs está o impacto que notícias falsas e as mensagens de ódio podem ter nas eleições federais que acontecem a 24 de setembro deste ano.
A proposta de lei exige às redes sociais que ofereceram "um processo fácil de reconhecer, imediatamente acessível e sempre disponível para registar queixas", refere Maas. Além disso, as empresas estariam obrigadas a apagar o conteúdo claramente ilegal no espaço de 24 horas, sendo que para publicações dúbias este prazo seria alargado até sete dias.
Para o ministro, parte do problema está no facto de as próprias redes sociais “não considerarem sérias as queixas dos utilizadores”.
A medida não é isenta de riscos, existindo "o perigo de as plataformas errarem por precaução e apagarem publicações que não são efetivamente ilegais, apenas para evitar penalizações", alerta Stefan Heumann, do think-tank para a Internet Stiftung Neue Verantwortung.
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