“É claro que iremos assegurar que nenhuma discriminação é infligida aos nossos cidadãos”, disse o porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas na conferência de impressa diária.

Schinas adiantou ainda que os serviços jurídicos da Comissão estão em contacto com parceiros dentro e fora da UE.

Segundo o porta-voz do executivo comunitário, as consequências do decreto de Trump “não são ainda claras” no que respeita ao eventual impacto sobre pessoas com dupla nacionalidade de um Estado-membro e de um país visado pela decisão.

“Na UE não se faz discriminação baseada na nacionalidade, raça ou religião, nem em matéria de asilo nem em qualquer das nossas políticas”, sublinhou Schinas.

Em causa está um decreto de Donald Trump, que impede a entrada nos EUA de quaisquer refugiados – independentemente da sua origem – por um prazo de 120 dias – bem como, por 90 dias, de cidadãos oriundos de sete países de maioria muçulmana e considerados por Washington como viveiros de terroristas: Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.