De acordo com um balanço ao ano que terminou, feito pela Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável e pela APREN (Associação de Energias Renováveis), 2019 ficou marcado “pelo leilão de capacidade solar fotovoltaica, pela aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050, pelo anúncio do final das centrais a carvão até 2023 e pela ambição climática Europeia, materializada no Acordo Ecológico Europeu (European Green Deal)”.

No que respeita ao leilão de capacidade solar fotovoltaica, a associação destaca que foram alocados 1.292 megawatts (MW), com valores de tarifas recorde na Europa e no Mundo.

Neste procedimento concorrencial foram definidos dois tipos de regime remuneratório, que tiveram por base uma estratégia de contribuição para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional (SEN) por um período de 15 anos: o regime de remuneração garantida e o regime de contribuição ao sistema.

Segundo os ambientalistas, este foi um ano crítico ao nível da dependência externa do SEN, para o que terá contribuído a entrada em operação da central marroquina a carvão Sefi, em dezembro de 2018, isenta dos impostos ambientais aplicados às centrais congéneres europeias, logo, produtora de eletricidade mais barata e mais competitiva.

Trata-se de uma situação “particularmente crítica”, porque vai num sentido oposto aos atuais desígnios europeus de combate às alterações climáticas, ainda mais quando, em 28 de novembro de 2019, foi decretado pelo Parlamento Europeu o estado de emergência climática.

Esta decisão surgiu por iniciativa da nova Comissão Europeia (CE), presidida por Ursula Von der Leyen, que defende um compromisso mais ambicioso de redução de emissões, posição que se materializou no Acordo Ecológico Europeu, que propõe a revisão da meta europeia para a redução dos gases de efeito de estufa para 55% até 2030, comparativamente com 1990.

A Zero e a APREN destacam ainda que em junho de 2019 foi aprovado o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, um documento que define o compromisso e estratégia nacionais de longo de prazo, rumo à neutralidade carbónica do país em 2050.

Quanto ao desempenho da eletricidade renovável no ano passado, indicam que todos os centros eletroprodutores de Portugal Continental produziram um total de 49 Terawatt-hora (TWh) de eletricidade, proveniente em 56% de fonte renovável, maioritariamente tecnologia eólica (28%), tendo-se verificado também uma “significativa melhoria na produção elétrica através do solar fotovoltaico”.

“O ano fechou com dois meses de elevada produtibilidade renovável, tendo o mês de novembro sido marcado por mais um recorde por parte dos centros eletroprodutores eólicos de Portugal Continental, que alcançaram uma produção diária nunca antes registada, de 103,1 Gigawatt-hora (GWh)”.

Em dezembro, Portugal bateu novamente o recorde de consumo 100% renovável: no dia 18, iniciou um período ininterrupto de 131 horas, o correspondente a 5 dias e meio, em que a produção renovável foi suficiente para suprir o consumo.

Como resultado destes “marcos do setor renovável”, verificou-se uma poupança em importações de combustíveis fósseis de 743 milhões de euros, e 15 milhões de toneladas de emissões de CO2 que foram evitadas.

Quanto a perspetivas para este ano, as associações acreditam que marcará o início de um caminho em que a neutralidade carbónica se vai começar a fazer sentir, e prevê que até 2030 seja concretizado o Plano Nacional de Energia e Clima, no qual Portugal se compromete a atingir uma incorporação renovável na eletricidade de 80%.

Para Francisco Ferreira, presidente da Zero, “Portugal tem de investir muito mais na eficiência energética e nas energias renováveis para ser neutro em carbono em 2050 e esse investimento tem de ser fortemente acelerado”.

“O aproveitamento da energia solar é crucial e é preciso informar, simplificar e ultrapassar os obstáculos que impedem que tenhamos muito mais edifícios com telhados preenchidos com painéis fotovoltaicos ou, no caso de grandes centrais solares, dando preferência a áreas sem outra utilização significativa”, acrescenta.

Segundo Pedro Amaral Jorge, presidente da APREN, ao definir uma estratégia a 10 anos com objetivos quantificados para o setor elétrico renovável, o Governo português "cria as condições necessárias para atrair os investimentos e financiamentos adequados à economia nacional rumo a um serviço de eletricidade mais barato, mais justo e com ativa participação da cidadania".

No entanto, sublinha que é necessário haver "coerência entre a política energética e a política fiscal no que concerne às taxas e impostos aplicáveis às renováveis".