Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática e hoje divulgada, os deputados do BE, Ricardo Vicente, Maria Manuel Rola e Fabíola Cardoso salientam que segundo a associação ambientalista Zero, as novas centrais termoelétricas a biomassa florestal de Viseu e Fundão, "estarão a recorrer a rolaria e outra madeira de qualidade para produzir energia elétrica, ao invés de utilizarem biomassa proveniente de resíduos florestais".

Já no decorrer deste ano, a associação ambientalista Zero exigiu ao Governo a suspensão da "atribuição de subsídios" às novas centrais elétricas que utilizam biomassa, no Fundão e em Viseu, uma vez que estão a queimar, "praticamente na totalidade", madeira de qualidade.

"A Zero constatou no terreno que as duas novas centrais de biomassa de Fundão [distrito de Castelo Branco] e Viseu estão a queimar, na totalidade ou praticamente na totalidade, respetivamente, madeira de qualidade, não utilizando, como seria desejável e está contratualizado, biomassa residual", explicitou à Lusa a associação.

De acordo com esta organização, as duas centrais, que vão receber "226 milhões de euros de subsidiação pública em 15 anos", não contribuem para o "aproveitamento dos resíduos florestais" e redução do risco de incêndios.

Face à existência de dúvidas sobre o tipo da biomassa que abastecerá as novas centrais, os deputados bloquistas querem saber de que forma garante o Governo a articulação da atividade das centrais a biomassa com os instrumentos de prevenção de incêndios rurais e de gestão territorial.

"O Governo confirma os apoios públicos às centrais termoelétricas de Viseu e Fundão na ordem dos 226 milhões de euros durante 15 anos? Considera o Governo condicionar a subsidiação pública das centrais termoelétricas ao uso exclusivo de biomassa proveniente de resíduos florestais?" - questionam os deputados.

O BE quer ainda saber qual é o número de centrais termoelétricas a biomassa florestal licenciadas em Portugal e de que forma é assegurado o abastecimento de biomassa de resíduos florestais às centrais termoelétricas em atividade para que laborem à sua capacidade máxima.

"Que proporção de rolaria e outra madeira de qualidade, por um lado, e de biomassa proveniente de resíduos florestais, por outro, tem sido utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e Fundão desde o início da sua atividade?, perguntam.

Por último, questionam ainda o Governo sobre o volume de biomassa proveniente de resíduos florestais é produzido anualmente em Portugal.