O plano de ação, apresentado hoje em Bruxelas por Carlos Moedas, comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, está apoiado em 14 medidas concretas, que entrarão em vigor já em 2019, e que apontam para três grandes objetivos: expandir e reforçar os setores dos produtos biológicos, criar rapidamente bioeconomias em toda a Europa, proteger o ecossistema e compreender as limitações ecológicas da bioeconomia.

Para tirar “plenamente partido do potencial da bioeconomia para modernizar a economia”, a Comissão irá criar uma Plataforma Temática de Investimento em Bioeconomia Circular, com uma dotação de 100 milhões de euros, a fim de integrar as inovações a nível biológico no funcionamento do mercado e eliminar os riscos associados aos investimentos privados em soluções sustentáveis, e irá facilitar o desenvolvimento de novas biorefinarias sustentáveis em toda a Europa.

Para ajudar os Estados-membros e, particularmente, as regiões da Europa Central e Oriental e melhor aproveitar o potencial em matéria de biomassa e resíduos, o executivo comunitário vai desenvolver uma agenda estratégica para a implantação de sistemas agrícolas e alimentares, silvicultura e produtos biológicos sustentáveis, assim como criar um Mecanismo de Apoio a Políticas Bioeconómicas para países da União Europeia (UE), ao abrigo do Programa-Quadro Horizonte 2020.

Bruxelas pretende ainda lançar ações-piloto para o desenvolvimento de bioeconomias em zonas rurais, costeiras e urbanas, por exemplo, em matéria de gestão de resíduos ou de sequestro de carbono.

Também tem como objetivo enfrentar os desafios colocados pela pressão demográfica, as alterações climáticas e a degradação dos solos. Para dar resposta a estes desafios, a Comissão quer implementar um sistema de monitorização à escala europeia para acompanhar os avanços na realização de uma bioeconomia sustentável e circular.

Neste sentido, o executivo comunitário deseja melhorar, com base na recolha de dados, os conhecimentos em domínios específicos da bioeconomia e assegurar uma melhor acessibilidade através do Centro de Conhecimento para a Bioeconomia, fornecer orientações e promover boas práticas quanto à aplicação da bioeconomia dentro de limites ecológicos seguros.

A nova estratégia para a bioeconomia integra-se nos esforços da Comissão para dar um novo impulso ao emprego, ao crescimento e ao investimento, um objetivo expresso pelo presidente Jean-Claude Juncker no seu último discurso do Estado da União.

De acordo com Bruxelas, a bioeconomia tem potencial para criar um milhão de empregos verdes até 2030.

A bioeconomia abrange todos os setores e sistemas que dependem de recursos biológicos e constitui um dos maiores e mais importantes domínios económicos da UE, englobando a agricultura, a silvicultura, as pescas, os géneros alimentícios, a bioenergia e os produtos biológicos.

O seu volume de negócios anual avizinha os dois mil milhões de euros, empregando cerca de 18 milhões de pessoas.