Em reunião do executivo, esta tarde, aquela autarquia do distrito do Porto, liderada pelo PSD/CDS-PP, deliberou, com o voto contra da oposição socialista, os valores a cobrar em sede de IMI, Derrama e de IRS.
Quanto ao IRS, o executivo aprovou manter no valor máximo de 5% a participação da autarquia e, no que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a autarquia liderada por António Silva Tiago (PSD) aprovou descer dos 0,355% cobrados em 2024 para os 0,350% em 2025, sendo que as autarquias podem fixar uma taxa para prédios urbanos entre os 0,3% e os 0,45%.
Em sede de IMI, o executivo aprovou ainda manter o chamado “IMI Familiar”, que estabelece uma dedução fixa de 140 euros para famílias com três ou mais dependentes a cargo, 70 euros para famílias com dois dependentes e 30 euros para aquelas com um dependente a cargo.
Segundo consta nas propostas aprovadas, a que a Lusa teve acesso, em 2024 a autarquia esta descida representa um “esforço no sentido do desagravamento dos compromissos fiscais das famílias maiatas, reforçando, assim, os meios e os fundos ao seu dispor”.
No que diz respeito à Derrama, imposto que permitiu à autarquia da maia arrecadar, até outubro, 9.816.383 euros, o executivo aprovou manter a cobrança de 1,5% aos sujeitos passivos com volume de negócios acima dos 150 mil euros, e a taxa de 0,1% para aqueles cujo volume de negócios não ultrapassa os 150 mil euros.
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