Como aconteceu na última sessão solene do 25 de Abril, a cerimónia que vai assinalar na próxima segunda-feira a operação militar de 25 de Novembro de 1975 vai ter honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e o Presidente da República discursa no encerramento.

Hoje, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, afirmou que a sessão solene dos 49 anos do 25 de Novembro de 1975 “não irá mimetizar a do 25 de Abril”, mas as diferenças serão mínimas.

O parlamento será decorado com arranjo floral, embora não com cravos vermelhos, e não haverá pendões. Em matéria de cerimonial, os representantes dos grupos parlamentares terão menos 30 segundos de discurso do que no 25 de Abril, passando o tempo de intervenção de seis minutos para cinco minutos e meio.

Esta regra de limite de tempo, porém, não será aplicada a Marcelo Rebelo de Sousa, nem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, cujo discurso antecede sempre o do chefe de Estado.

Tirando a questão dos tempos de intervenção destinados a cada partidos, o protocolo aplicado ao chefe de Estado, ao primeiro-ministro, titulares dos restantes órgãos de soberania, corpo diplomático e convidados é o mesmo.

Desde o início, as bancadas da esquerda parlamentar (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre) opuseram-se a esta equiparação entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. E os deputados comunistas já fizeram saber que não estarão presentes na sessão, alegando que “as forças da revanche querem reescrever a história”.

A ideia de comemorar anualmente no parlamento o 25 de Novembro de 1975 partiu de uma resolução apresentada pelo CDS e o modelo da sessão solene foi depois aprovado pelos democratas cristão, PSD, Chega e Iniciativa Liberal - bancadas que formam uma maioria na Assembleia da República.

Em termos de cerimonial, a sessão solene do 25 de Novembro começa às 11:00, mas logo pelas 09:45 estará no passeio fronteiro à Assembleia da República a Guarda de Honra, constituída por um batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra.

Após a entrada dos antigos Presidentes da República – entre eles o general Ramalho Eanes, o principal militar operacional do 25 de Novembro - os antigos presidentes da Assembleia da República, os antigos primeiros-ministros, e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, chegam ao parlamento, a partir das 10:20, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

 Dez minutos depois, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, é recebido com “continência do comandante da Guarda de Honra” e, a seguir, pelas 10:44, o Pavilhão Presidencial é içado na Varanda do Palácio de São Bento.

 José Pedro Aguiar-Branco dirige-se depois ao ponto de chegada do Presidente da República. De acordo com o cerimonial, Marcelo Rebelo de Sousa chega ao parlamento pelas 10:45 horas. O Presidente da República recebe então as honras militares, a banda e fanfarra executam o Hino Nacional, após o qual se desloca para junto do Estandarte Nacional, saúda-o e efetua revista à Guarda de Honra, acompanhado pelo presidente da Assembleia da República.

Tal como nas cerimónias do 25 de Abril, na sala de sessões, além de deputados, membros do Governo e o chefe de Estado, sentam-se os presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Na mesma zona estarão o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Provedora de Justiça, os representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes das Assembleias Legislativas e dos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e conselheiros de Estado, entre outras entidades.

Os antigos Presidentes da República, antigos presidentes da Assembleia da República, antigos primeiros-ministros e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, como é habitual, sentam-se na galeria de honra do parlamento.

Das dezenas de entidades que foram convidadas para esta cerimónia, que seguiu praticamente seguiu a lista de convites feitos para a sessão solene dos 50 anos da “revolução dos cravos”, a Associação 25 de Abril já fez saber que recusou fazer-se representar.

"A História não pode ser deturpada. Nós, os principais responsáveis pela consumação do 25 de Abril, com a aprovação da Constituição da República, não o permitiremos", refere-se numa nota assinada pelo presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço.