Na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, marcada para as 11h00, o chefe de Estado interviu depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença, entre outros, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A cerimónia pode ser vista aqui.

O Presidente da República chegou à Praça do Município em Lisboa por volta das 11h05, onde foi recebido ao som do Hino Nacional tocado pela banda da GNR e assistiu ao hastear da bandeira nacional na varanda da Câmara Municipal.

No início do seu discurso que começava por volta das 11h27, o presidente começou por frisar "O 5 de outubro está vivo porque a República está viva e a democracia está viva".

Reforçou também que a “República renasceu” com o 25 de Abril e que “afirmou a sua plena legitimidade eleitoral em 1982”.

“A República e a democracia experimentaram substanciais mudanças, viram o mundo mudar de bipolar, para unipolar e para multipolar, e Portugal sempre fiel aos seus princípios”, diz o presidente.

Marcelo apontou ainda que a “República e a democracia resistiram a crises financeiras e económica” e que também “assistiram a partidos e forças sociais subirem e descerem, ao surgimento de outras década após década e às vezes a adaptação das originárias”.

“Numa palavra, com 114 anos a República e 50 anos a democracia, com anos amiúde atribulados para uma e para outra, o certo é que estão vivas”, conclui. E acrescenta: “O mundo mudou, Portugal mudou. A democracia está viva, não é perfeita nem acabada, longe disso”.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que República e democracia “estão vivas, mas sabem que têm de mudar e muito: nos 2 milhões de pobres, nas desigualdades entre pessoas e territórios, no combate à corrupção, no envelhecimento coletivo e também de tantos sistemas sociais, na insuficiência do saber, da educação, do crescimento, constantes essas graves que não conseguimos alterar em 50 anos de Abril”.

Sublinhou também que a República e a democracia sabem que “viver com liberdade é melhor que viver com repressão”, que “pluralismo é melhor do que viver com verdade única”, que “tolerância e pluralismo é muito melhor do que aversão ao diferente e fechamento”. “A mais imperfeita democracia, é muito melhor que a mais tentadora ditadura. Por isso vale a pena aqui virmos todos os anos. Até para dizermos que queremos que a nossa República democrática seja mais livre, mais igual, mais justa, mais solidária, para o bem de Portugal que é nos une. Agora e sempre. Viva a República! Viva a democracia! Viva Portugal!”, disse por fim.

"O país não pode ficar refém de ansiedades pessoais e partidárias", diz Carlos Moedas

Recorde-se que o primeiro a discursar foi o presidente da Câmara de Lisboa Carlos Moedas que subiu ao púlpito para por volta das 11h15.

Este foi o último discurso no 5 de Outubro de Carlos Moedas como presidente da Câmara de Lisboa neste mandato.

“Quis a sorte ou a providência que estes 114 anos de República se encontrassem com uma feliz coincidência. Que coincidissem com os 50 anos de Abril. Com um momento em que o dia inteiro e limpo cobriu esta cidade, e daqui se espalhou por todo o país", começou por referir o autarca da capital.

"Mas estes 114 anos coincidem ainda com outro momento. Com os 500 anos do nascimento de Luís de Camões. Do nascimento do poeta da Nação, sua consciência mais íntima e sua expressão mais autêntica. Parece por vezes que este marco passou despercebido. Que escapou à memória de parte da classe política que teria o dever de o lembrar”, recorta.

“O Senhor Presidente da República bem o disse uma vez, que nunca faremos justiça a Camões. Podemos não conseguir fazer-lhe justiça, mas temos sempre algo a aprender com Camões. Porque foi ele, em grande medida, que nos fez compreender quem somos. Dizem que os grandes poetas eternizam o instante. Na nossa vida vemos correr o rio do tempo, vemos fugir os instantes, vemos mudarem-se os hábitos e as vontades”, acrescentou.

Virando o discurso para uma perspetiva mais política, nomeadamente o impasse com o Orçamento de Estado para 2025 referiu que: "O país não pode ficar refém de ansiedades pessoais e partidárias".

“Quantas vezes na nossa história nos desviámos do caminho porque foram preferidas vaidades pessoais e interesses partidários em vez do bem-comum ou do interesse nacional? Hoje, quando tanto se fala de bloqueios e de travar medidas essenciais para o futuro do país, devemos ser claros: o país não pode parar. O país não pode ficar refém de ansiedades pessoais e partidárias. É o estado do país e não os estados de alma que devem guiar os líderes políticos”, disse.

Transferindo as preocupações para Lisboa, dedica parte do discurso à imigração e anuncia que os serviços da autarquia conseguiram encontrar alojamento para todas as pessoas em situação de sem abrigo concentradas junto à Igreja dos Anjos.

Isto depois de denunciar: "Hoje assistimos a manifestações de um drama humanitário que nos envergonha a todos como país. Nós precisamos de imigração, mas não podemos aceitar uma política de portas escancaradas que conduz à desordem, dá espaço a redes criminosas e multiplica casos de escravatura moderna". “Esta irresponsabilidade aumenta a desconfiança na nossa sociedade e alimenta os extremismos de um lado e de outro. Precisamos de uma política de imigração que valoriza e traz dignidade a quem chega ao nosso país. Queremos acolher, mas também esperamos de quem vem que se saiba e queira integrar. Que respeite a nossa cultura aberta e os nossos valores europeus”, sublinhou.

Terminou o discurso tocando no tema da segurança: “Hoje temos a oportunidade de fazer mais e melhor pela segurança das pessoas. Foi também uma sensação de insegurança e de impunidade que fez ruir a jovem República portuguesa. Temos por isso de levar a sério aqueles que sentem uma certa impunidade nas ruas e uma fraca resposta do Estado”.

“É preciso dizê-lo: não queremos um Estado omnipotente, que tudo pretende fazer; mas queremos um Estado com autoridade para fazer cumprir a lei. Hoje temos a oportunidade de devolver ao Estado a capacidade de atuar. De lhe devolver a autoridade que parece desbaratada aos olhos de tantos. Lisboa e Portugal têm na segurança o seu maior ativo – e não o podemos perder. Por isso é que pedi ao anterior Governo, e volto a fazê-lo agora, mais 200 agentes para a Polícia Municipal de Lisboa”, sublinha

“E por isso volto também a dizer: precisamos de reforçar as competências dos nossos polícias municipais. Mais competência para as polícias municipais é mais segurança para as cidades”, termina Moedas.

Lembra-se que a minutos do arranque da cerimónia soube-se que o Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) Pedro Nuno Santos não iria marcar presença no evento. A substituir o líder da oposição na cerimónia solene esteve a líder parlamentar do PS Alexandra Leitão.

Mais ainda, pelo segundo ano consecutivo as cerimónias da Implantação da República foram vedadas ao público, tendo acesso apenas pessoas autorizadas.

Nas ruas circundantes à Praça do Município barreiras policiais estão a controlar o acesso ao recinto, solicitando uma acreditação para permitir a passagem, segundo constatou a agência Lusa no local.

Também nas cerimónias de 2023 o acesso à Praça do Município tinha sido condicionado aos populares, tendo sido colocadas baias de segurança a cerca de 150 metros das entidades oficiais que assistiam aos discursos do dia.

Fonte da Câmara Municipal de Lisboa disse à Lusa que os condicionamentos e todas as responsabilidades da segurança eram da PSP.