A medida faz parte do estudo “Linhas vermelhas - Epidemia de infeção por SARS-CoV-2/covid-19”, um documento hoje divulgado, que apoiou o Governo no plano de desconfinamento, realizado por peritos da Direção-Geral da Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, da Escola Nacional de Saúde Pública, das faculdades de Ciências da Universidade de Lisboa e do Porto e da Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a Covid-19

Para os autores do estudo, “a linha orientadora do impacto da epidemia sobre a prestação de cuidados de saúde parte do pressuposto que a atividade hospitalar em medicina intensiva associada à covid-19” não deve prejudicar a restante atividade.

“O impacto da epidemia no sistema de saúde é transversal a todas as áreas (saúde pública, cuidados de saúde primários e hospitais). No entanto, os cuidados em medicina intensiva são a linha final do sistema de saúde e um indicador de pressão sobre o sistema em que a oferta tende a ser inelástica, não acompanhando a procura", lê-se no documento publicado no ‘site’ da DGS.

Assim, os peritos defendem que as Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) que existiam no início da pandemia, em março 2020, devem estar libertadas de atividade associada à covid-19.

As que abriram depois dessa data, e que podem permanecer abertas sem perturbar a atividade não covid-19, não devem ter uma taxa de ocupação com doentes covid-19 superior a 85% para “poder garantir uma resposta a esta doença”, o que significa que o total de internamentos em UCI no continente deve permanecer abaixo dos 245.

A definição de “Linhas Vermelhas” é baseada em indicadores quantitativos e respetivos valores de corte (limiares), que permitam a cada momento propor uma melhor resposta às diferentes fases da epidemia em Portugal, através de instrumentos de monitorização objetivos para a ação e para a prevenção de um descontrolo epidémico.

Os principais indicadores propostos são a incidência cumulativa a 14 dias por 100 mil habitantes, o Rt (reprodução da infeção em tempo real) e o número de camas ocupadas em UCI por doentes covid-19, a que se juntam outros indicadores secundários como a positividade dos testes ou a relevância das variantes do vírus.

Partindo destes indicadores, o risco é estratificado em dois cenários: epidemia em crescimento ou em decréscimo, sendo cada fase acompanhada por alívio ou implementação de medidas de saúde públicas adicionais.

O estudo recomenda que, se a tendência for crescente, nomeadamente o Rt apresentar valores superiores a 1 de forma consistente, a abordagem deve centrar-se em avaliar e recomendar a implementação de medidas de saúde pública adicionais para trazer a incidência novamente para uma fase decrescente (Rt<1).Se, pelo contrário, a tendência observada é a de decréscimo do número de novos casos, com o Rt com valores inferiores a 1, então a avaliação deve-se focar na possibilidade de aliviar as medidas de saúde pública em vigor.Com base na experiência decorrente de várias medidas aplicadas e para as quais foi possível medir o tempo de redução da incidência para metade, os peritos verificaram que “o confinamento ao fim de semana conduz a uma taxa de decréscimo mais lenta”, enquanto ‘confinamento total com escolas abertas’ conduz a uma taxa “mais rápida”.No “confinamento total com escolas fechadas” observa-se “a maior taxa de decréscimo e o menor tempo de redução para metade do número de novos casos”.Quanto menos tempo o país tiver disponível para chegar até à “linha vermelha”, com uma incidência igual ou superior a 240 casos por 100.000 habitantes, “mais agressivo terá de ser o conjunto de medidas capaz de induzir maior taxa de decréscimo”.O número de internados em enfermaria baixou hoje dos mil, para 980 doentes (menos 66 do que na sexta-feira), o valor mais baixo desde 14 de outubro (957), enquanto nas UCI estão internados 253 doentes, menos 13 face a quinta-feira, o valor mais baixo desde 27 de outubro (253).Portugal registou hoje 19 mortes relacionadas com a covid-19 e 564 novos casos de infeção com o novo coronavírus, o que elevou o número de óbitos pata 16.669 e o de casos de infeção confirmados para 813.716.