Na segunda-feira, o ministro da Educação revelou que muitos dos cerca de 500 docentes que desde o início do ano letivo apresentaram uma declaração médica para que pudessem ter direito a 30 dias de faltas justificadas por pertencerem a grupos de risco já estavam a regressar ao trabalho.

“Não faz sentido que os docentes que pertencem aos grupos de risco para a covid-19 regressem às escolas e às aulas numa altura em que se observa um aumento exponencial do número de casos em Portugal”, reagiu hoje o SIPE em comunicado.

Para o sindicato, sobretudo no momento atual, estes docentes deveriam ficar em casa, e a situação em que se encontram é incompreensível, “sobretudo porque o teletrabalho e o regime de ensino à distância são alternativas perfeitamente viáveis.

No início do ano letivo, o Ministério da Educação revelou que o teletrabalho não seria uma possibilidade e que os docentes teriam de optar por apresentar uma declaração médica que lhes assegura apenas 30 dias de faltas ao trabalho, sem perda de remuneração.

A decisão tem motivado contestação entre os vários sindicatos e estruturas sindicais de professores, que defendem a possibilidade destes docentes trabalharem a partir de casa.

No entender do SIPE, os agrupamentos de escolas deveriam ter autonomia para constituir uma “bolsa” com os professores de risco em teletrabalho, para desempenharem funções suplementares, designadamente tutorias, apoio aos alunos, recuperação das aprendizagens e auxílio aos alunos de risco que também estão em casa.

O sindicato argumenta ainda que em muitas escolas não está a ser possível assegurar o cumprimento das medidas de segurança sanitária, em particular o distanciamento físico, e refere que alguns grupos disciplinares, como educadores de infância e professores de educação especial, não está sequer prevista a utilização de máscara.

A propósito do risco de contágio em ambiente escolar, os representantes dos docentes acrescentam que o registo de casos de infeção em várias escolas desde o início do ano letivo justifica a implementação de medidas que garantam um ensino a distância eficaz.

“Para que esta ‘guerra’ seja vencida, é necessário investimento, planeamento e proteção, sendo que nada disto está a acontecer”, lamentam.

A situação dos professores que integram o grupo de risco já tinha motivado hoje a apresentação de um pedido de intervenção à Procuradoria da Justiça, por parte de um outro sindicato, para a implementação de um regime de teletrabalho que permita aos docentes de grupos de risco dar aulas a partir de casa.

A iniciativa foi da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) que quer que a Provedoria de Justiça reconheça a necessidade de implementar já neste ano letivo um regime deste tipo na Escola Pública para os docentes que integrem grupos de risco para a covid-19.

Portugal contabiliza hoje mais 15 mortos relacionados com a covid-19 e 1.876 casos confirmados de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o último boletim, hoje divulgado, desde o início da pandemia de covid-19, Portugal já contabilizou 103.736 casos confirmados e 2.213 óbitos.