“Foi com agrado que a AHP recebeu a notícia da decisão da emissão da Declaração de Impacte Ambiental relativa ao Aeroporto do Montijo. Esta decisão importa, e muito, para o crescimento do turismo em Portugal", disse Raul Martins numa resposta escrita enviada à agência Lusa.
Em 21 de janeiro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu decisão favorável condicionada ao projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo.
"Com a construção deste aeroporto, vamos conseguir um aumento da capacidade aeroportuária no país em cerca de 30%, para além de permitir que o Aeroporto Humberto Delgado melhore as condições do serviço prestado aos turistas, colocando-o no ranking dos principais aeroportos a nível mundial. É, por isso, uma boa notícia para Portugal, mas sobretudo para Lisboa que tem a sua capacidade aeroportuária esgotada e onde a oferta continua a aumentar”, acrescentou o presidente da AHP.
Ainda em 21 de janeiro, em comunicado, a APA afirmava ter emitido uma DIA "relativa ao aeroporto complementar do Montijo, confirmando a decisão favorável condicionada à adoção da Solução 2 do estudo prévio da extensão sul da Pista 01/19 e solução alternativa do estudo prévio da ligação rodoviária à A12 [autoestrada 12]".
Esta decisão mantém cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA - Aeroportos de Portugal "terá de dar cumprimento", as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros, adiantava a nota.
A APA acrescentou que as medidas - relacionadas com a avifauna, ruído, mobilidade e alterações climáticas - "permitem minimizar e compensar os impactes ambientais negativos do projeto, as quais serão detalhadas na fase de projeto de execução".
Em 22 de janeiro, a ANA também considerou positiva a emissão da DIA do aeroporto no Montijo, mas salientou o facto de a APA não ter acolhido as suas propostas alternativas.
“A ANA regista como positiva a emissão da DIA que viabiliza em definitivo a concretização do projeto aeroportuário de Lisboa e estabiliza a solução dual composta pelo Aeroporto Humberto Delgado [em Lisboa] e o aeroporto do Montijo, nos termos definidos pelo Governo”, referiu a empresa gestora dos aeroportos nacionais numa declaração escrita enviada à Lusa.
“Confirma-se assim o empenho da ANA para avançar com o investimento no Montijo”, acrescentou a empresa detida pela francesa Vinci, que salienta, contudo, que “não houve acolhimento das propostas alternativas” que enviou na alegação dirigida à APA.
A construção do novo aeroporto do Montijo, declarada na terça-feira ambientalmente viável pela APA, só pode avançar após aprovação dos respetivos projetos de execução e relatório de conformidade ambiental.
Segundo consta da DIA emitida na terça-feira, o projeto do novo aeroporto do Montijo será desenvolvido em duas fases: a fase de abertura (prevista para 2022 e dimensionada para o ano 2032) e a fase de expansão (agendada para 2054 e dimensionada para o ano 2062).
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