A falta de dadores masculinos está a aumentar a lista e os tempos de espera para tratamentos de fertilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) com gâmetas doados.

O Jornal de Notícias avança que, atualmente, mil mulheres aguardam por espermatozoides, numa lista de espera de três anos e oito meses. Por sua vez, 426 beneficiárias aguardam por ovócitos, com um tempo de espera de três anos e meio. São mais 66 e 183, respetivamente, face ao final do ano passado.

Segundo indicou o Banco Público de Gâmetas (BPG) à publicação, neste momento, estão a ser respondidos "pedidos de gâmetas masculinos que deram entrada em janeiro de 2021 [44 meses] e gâmetas femininos com entrada em março de 2021 [42 meses]”.

Já no final de 2023, o BPG estava a dar resposta a pedidos de setembro de 2020 e janeiro de 2021, respetivamente. Recuando ao primeiro semestre de 2019, a espera para ovócitos estava nos 29 meses e para espermatozoides nos 26 meses.

Carla Rodrigues, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), afirma que a lista e os tempos de espera são "uma violação gravíssima dos direitos fundamentais", uma vez que, em 2016, o Parlamento aprovou o alargamento do acesso à PMA a mulheres sem parceiro e aos casais de mulheres.

“Se não há gâmetas, na prática, não têm esse direito”, diz. "Direitos atrasados são direitos negados”, acrescenta a presidente em declarações ao JN.

Pedro Xavier, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, afirma que esta “é uma situação muito complicada". "O número de dádivas é muito baixo e o número de casais é cada vez maior”, reflete.

As dádivas no privado, contudo, estão a aumentar, o que faz Carla Rodrigues concluir que, para fazer face à situação “ou os centros públicos importam gâmetas ou vão buscar aos privados que têm capacidade”.

A presidente do CNPMA alega que, embora a lei não o permita, “os privados estão a exportar gâmetas”. Porém, “os centros não têm autorização para os ir buscar aos privados”, mesmo em caso de "carência nacional".