Em resposta à agência Lusa, a Fundação de Serralves, no Porto, garante que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) deu início, no dia 15 de abril, a uma ação inspetiva à instituição, relacionada com os trabalhadores e prestadores do Serviço Educativo.

A fundação acrescenta que, no dia 6 de maio, a ACT informou a fundação de que esta inspeção “foi concluída sem que tivessem sido adotados outros procedimentos inspetivos”.

A Lusa contactou a ACT, e aguarda uma resposta.

Na terça-feira, numa carta enviada aos meios de comunicação, o grupo de educadores de artes de Serralves afirmava não ter conhecimento sobre a inspeção da ACT que levou a ministra da Cultura a afirmar não existirem indícios de precariedade em Serralves, durante uma audição no parlamento.

As declarações surgiram depois de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter afirmado, numa audição parlamentar requerida pelo PCP sobre a Fundação da Casa da Música, que não foram apurados indícios de situações de precariedade em Serralves.

Graça Fonseca disse que a ACT fez uma inspeção na Fundação de Serralves, e concluiu que “não tinham sido apurados indícios” de situações de irregularidade laboral.

“Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspeção pela ACT e a informação que tenho é que concluiu que não era necessário proceder com a inspeção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, declarou a ministra.

Hoje, em comunicado, os educadores, que vão organizar no domingo uma concentração solidária à porta da instituição para contestar a “precariedade”, voltam a salientar que “nenhum educador foi até ao momento contactado” pela ACT.

“É de sublinhar que nenhum educador foi, até ao momento, contactado por esta autoridade, pelo que qualquer conclusão por parte da ministra será necessariamente precipitada, tal como o alegou ser no caso da Casa da Música”, dizem, acrescentando que a concentração é feita “em nome do fim da precariedade na cultura” e pela “responsabilidade social das grandes instituições”.

Em maio, também numa audição parlamentar, Graça Fonseca disse que se sentia “esclarecida” com os pedidos de esclarecimento que tinha feito à administração da Fundação de Serralves e que, sem mais comentários, existiam trabalhadores que “tinham diferentes prestações de serviços ou contratos com diferentes entidades”.

Em abril, o Bloco de Esquerda (BE) tinha acusado a Fundação de Serralves de “descartar” trabalhadores a recibo verde e questionou na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

Segundo a plataforma despedimentos.pt, criada pelo BE para denunciar abusos laborais, mais de 20 trabalhadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves estavam sem vencimento, depois de a administração ter recusado a realização de atividades à distância e ‘online’, durante a pandemia da covid-19.

Os técnicos externos das exposições, por seu turno, também escreveram uma carta aberta a manifestar “grande empatia e solidariedade” para com os seus colegas, associando-se à sua “reivindicação e denúncia”, e lembrando que se encontram em idêntica situação.

Na altura, a Fundação de Serralves assegurou que estava a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência”, para com os seus trabalhadores.

Em junho, reiterou que, à "medida que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços".