“Neste momento, entre todos os estados membros com envelopes financeiros acima de cinco mil milhões de euros - por isso comparáveis com o nosso -, Portugal está em primeiro lugar na taxa de execução dos fundos estruturais”, afirmou o ministro Pedro Marques, na abertura do seminário internacional "Território, Políticas e Governança", que decorre em Lisboa.

O governante destacou os resultados alcançados “na orientação do investimento para a inovação e para a internacionalização”, que permitiram impulsionar, “apenas no período de pouco mais de uma década, o peso das exportações de 27% para 47% do PIB [produto interno bruto]”.

Neste âmbito, Pedro Marques disse ainda que os fundos estruturais foram importantes na “promoção de uma sociedade escorada no valor do conhecimento, aumentando o peso no PIB de 0,7% para 1,3% em cerca de uma década”, no “aumento do nível de classificação dos portugueses, garantindo o aumento do peso da população com, pelo menos, o ensino secundário para praticamente o dobro também em pouco mais de uma década”, e na “promoção e elevação da qualidade e sustentabilidade ambiental, aumentando, por exemplo, em cerca de dez pontos percentuais o contributo das fontes de energia renovável para o consumo de energia em Portugal”.

“O papel desempenhado pelos fundos da política de coesão no quadro da resposta à crise financeira internacional, e depois à crise das dívidas soberanas, foi crucial, atenuando os efeitos da crise do ponto de vista social, do investimento ou do emprego”, afirmou o tutelar da pasta do Planeamento e das Infraestruturas, assegurando que “o Governo reconheceu absolutamente a importância decisiva dos fundos estruturais logo no momento da tomada de posse”, tendo tornado prioritária a aceleração dos fundos do Portugal 2020.

De acordo com o ministro, na próxima década, a política de coesão europeia deve manter o seu carácter de política estrutural “com uma visão, missão e recursos adequados definidos para o médio prazo”.

“O principal objetivo deve continuar a ser o de assegurar a convergência económica, social e territorial no seio da União, constituindo-se como um dos principais instrumentos para fazer face aos bloqueios de desenvolvimento enfrentados pelos estados membros e regiões da União”, declarou Pedro Marques, reconhecendo “o contexto particularmente difícil e exigente” em que decorre a discussão sobre o futuro da política de coesão, nomeadamente devido ao Brexit [saída do Reino Unido da União Europeia] que “diminuirá os recursos do orçamento da União Europeia em contraste com as exigências de mais recursos orçamentais” para dar resposta “às novas prioridades de política ou a potencial criação de uma nova linha orçamental de apoio às reformas estruturais”.

Reiterando a posição assumida pelo Governo, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas defendeu a necessidade de “estabelecer um novo nível superior e próximo do limite de recursos próprios atualmente decidido pelo Conselho [Europeu], na ordem de 1,2% do rendimento nacional bruto”.

“Se concordarmos que todas as prioridades, em particular também as novas prioridades devem ser financiadas no contexto do Orçamento da União, o limite de 1% do rendimento nacional bruto para financiamento das políticas europeias parece já não ser suficiente, nomeadamente tendo em conta precisamente o Brexit”, reforçou Pedro Marques, advogando que este é o momento para “discutir o limite de recursos próprios mobilizáveis para o orçamento europeu, bem como mais globalmente a dimensão do próprio orçamento”.