“É fácil nós vermos com os olhos de hoje que o que aconteceu em 2020 e 2021 não foi a tragédia que podia ter sido, embora tenha sido francamente mau, […] mas é evidente que hoje eu posso concluir que nós fomos conservadores no plano [de reestruturação]”, respondeu Miguel Frasquilho, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito à companhia aérea.

O antigo ‘chairman’ da TAP respondia a questões sobre as exigências da Comissão Europeia relativamente ao plano de reestruturação e recordou que, entre dezembro de 2020 e março de 2021, em plena pandemia de covid-19, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, na sigla inglesa) reviu três vezes em baixa as perspetivas para a atividade no setor, embora a recuperação tenha acontecido antes do previsto.

Miguel Frasquilho confirmou que Bruxelas não fez exigências específicas quanto a cortes salariais, mas fê-lo quanto à massa salarial.

“Gostaríamos de nunca ter de ter implementado nenhum plano com esta gravidade”, admitiu Miguel Frasquilho, explicando que se optou por uma “postura mais conservadora”, em vez de outra “menos temerária” que pudesse “resultar mal no futuro” e não permitir a aprovação do plano de reestruturação pela Comissão Europeia, o que, sublinhou, “seria uma desgraça”.

Quanto aos cortes salariais, o antigo presidente do Conselho de Administração referiu que foi a medida que permitiu salvar cerca de 3.000 postos de trabalho que teriam de ser eliminados caso não se interviesse nos ordenados.

Economista de formação, Miguel Frasquilho foi também deputado na Assembleia da República, pelo PSD, e secretário de Estado do Tesouro e Finanças entre 2002 e 2003, e assumiu o cargo de presidente do Conselho de Administração da TAP, em junho de 2017, por nomeação do Estado, detentor de 50% do capital.

Depois da reversão da privatização feita, em 2015, na reta final do governo do PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, o Conselho de Administração da TAP ficou composto por seis elementos indicados pelo Estado e outros seis escolhidos pelo consórcio Atlantic Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman, com uma participação de 45% (os restantes 5% pertenciam aos trabalhadores), sendo que o presidente nomeado pelo Estado tinha voto de qualidade.

Na carta de despedida aos trabalhadores, em junho de 2021, Miguel Frasquilho afirmou sair com a “tranquilidade do dever cumprido”, explicando que a saída resultava da falta de conjugação de vontades para continuar entre o próprio e o Estado.