Dos cerca de 55.000 hectares de território classificado como matas nacionais, “cerca de 50% foram afetados pelos incêndios de 2017”, refere o relatório da comissão técnica, hoje entregue no parlamento.

O “elevado impacto” dos fogos nas matas nacionais “localiza-se na sua totalidade na região Centro de Portugal continental, sobretudo na faixa do litoral, correspondendo em grande parte às dunas móveis fixadas pela arborização”, pode ler-se no relatório, que sublinha o “papel fulcral” daquelas áreas em termos de “conservação de zonas especialmente vulneráveis” e no assegurar de funções de “recreio e enquadramento paisagístico”.

Entre as matas nacionais afetadas a comissão destaca a Mata Nacional de Leiria, “o icónico Pinhal do Rei”, percorrido pelo fogo “em quase 90% da sua área”, numa extensão de cerca de 9.500 hectares, “superando tudo o que até agora aí tinha ocorrido”.

Os maiores incêndios ali registados anteriormente, segundo o relatório, terão sido em 1824, quando arderam 5.000 hectares, e em 2003, com cerca de 2.500 hectares ardidos.

Em termos nacionais, considerou ainda a comissão, “o único ano em que a afetação de matas nacionais tinha sido relevante, foi em 1993, com o incêndio de cerca de 50% de duas matas nacionais, a Mata Nacional do Prazo de Santa Marinha e a das Dunas de Quiaios”, sendo que esta última voltou em 2017 a ser consumida em 63% da sua área total.

Depois de décadas de “elevadas e recorrentes perdas nos perímetros florestais, o ano de 2017 teve a particularidade de ser também extremamente grave nas matas nacionais”, sublinha o relatório, lembrando que em muito do território afeto ao regime florestal existiam, “de forma muito expressiva até meados dos anos 90”, condições “para a necessária reconversão de espécies pioneiras (pinheiro-bravo) em povoamentos de espécies mais exigentes e de menor combustibilidade”.

Porém, a reconversão não foi feita e os territórios “foram ardendo, com uma recorrência cada vez mais frequente, perdendo sucessivamente o património lenhoso, o capital equivalente de reinvestimento, a capacidade de regeneração natural do arvoredo e, finalmente, o solo que entretanto tinha sido produzido durante dezenas de anos”.

Assim, muitas daquelas áreas passaram a “ser território sem interesse produtivo”, que “continuariam a arder cada vez com mais frequência”.

Em muitas destas áreas as formações que sucederam aos povoamentos florestais “foram vastas áreas contínuas, equiénias e monoespecíficas, de invasoras lenhosas”.

A maior expressão da sua ocupação em território nacional encontra-se provavelmente nestes espaços de responsabilidade pública, acrescenta o documento.

Estes dados levam a comissão a considerar os resultados agora apurados “ainda mais graves” e “razão mais do que suficiente para a tomada de consciência e a implementação de medidas adequadas”, por estarem em causa milhares de hectares “que tinham sido devidamente estruturados, com um capital (material lenhoso) deveras relevante e onde um organismo público com um passado de bons serviços ao país tinha, e tem, a responsabilidade da gestão e a supremacia das decisões”.

O relatório relativo a outubro envolvendo oito distritos das regiões Centro e Norte.

O documento conclui que falhou a capacidade de “previsão e programação” para “minimizar a extensão” do fogo na região Centro (onde ocorreram as mortes), perante as previsões meteorológicas de temperaturas elevadas e vento.

A junção de vários fatores meteorológicos, descreve, constituiu “o maior fenómeno piro-convectivo registado na Europa até ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma média de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16:00 do dia 15 de outubro e as 05:00 do dia 16”.

Contudo, acrescenta, a Autoridade Nacional de Proteção Civil pediu um reforço de meios para combater estes incêndios devido às condições meteorológicas, mas não obteve “plena autorização a nível superior”, e a atuação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) foi “limitada” por falhas na rede de comunicações.