João Galamba apresentou o pedido de demissão do cargo de ministro das Infraestruturas, por considerar que é a única decisão possível para assegurar à família a tranquilidade e discrição a que têm direito.

"Apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e de marido esta decisão é a única possível para assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que inequivocamente têm direito", lê-se no comunicado.

"Quero transmitir que apresentei o meu pedido de demissão apesar de entender que não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha para o exercício das minhas funções", refere João Galamba, que assumiu as Infraestruturas em janeiro, na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos.

O também antigo secretário de Estado da Energia realçou que, enquanto exerceu funções neste cargo, empenhou-se “em total consonância com as prioridades da União Europeia e do Programa do Governo, na transição energética” que sempre considerou “um desafio que abria ao País oportunidades únicas de desenvolvimento tecnológico, industrial e de maior independência energética”.

“Foi igualmente neste contexto que me empenhei em assegurar as condições para que as matérias-primas críticas como é o caso do lítio e a fixação no País de toda a cadeia de valor das baterias, incluindo a refinaria de lítio, pudessem trazer novos investimentos, tecnologia e empregos altamente qualificados”, apontou João Galamba.

Já enquanto ministro das Infraestruturas garantiu que se empenhou “no desenvolvimento das vantagens competitivas de que o País dispõe ao nível da digitalização, descarbonização e industrialização dos seus portos comerciais, em particular na cadeia de valor do eólico ‘offshore’, e também ao nível da amarração e interligação de cabos submarinos e criação de condições para que Portugal fosse um ‘hub’ competitivo de conetividade, armazenamento e processamento de dados”, bem como em medidas para o descongestionamento do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Quanto à TAP, um dos seus dossiês mais mediáticos, Galamba lembrou que a companhia aérea “tem vindo, numa trajetória sustentável, a fortalecer-se, tanto financeira como economicamente, e a apresentar bons resultados”.

“O trabalho feito, os seus bons resultados e o desempenho das minhas funções com absoluto respeito pela lei e com total dedicação ao País e aos portugueses são, em meu entendimento, as condições políticas necessárias para o desempenho de funções governativas”, sublinhou.

João Galamba assegurou que o pedido de demissão não representa uma assunção de responsabilidades “quanto ao que pertence à esfera da Justiça e com esta não se confunde”.

“Neste âmbito apenas posso dizer que estou, como não poderia deixar de ser, totalmente disponível para esclarecer qualquer dúvida que haja a respeito do desempenho das minhas funções governativas, tendo já manifestado em sede do processo judicial em curso a minha total disponibilidade para colaborar em tudo o que se entenda por necessário, nomeadamente através das minhas declarações no processo”, frisou.

Galamba considerou que “a ação de um membro do Governo impõe a ponderação de todos os interesses públicos presentes e a obrigação de desenvolver todos os esforços para os compatibilizar ou maximizar a sua realização quando não seja possível alcançar a realização plena de todos eles, e sempre com total obediência à lei”.

“E isso foi, sem dúvida, o que fiz em toda a minha atuação enquanto governante procurando soluções para que todos os projetos de investimento no País referentes às minhas áreas de atuação lograssem concretização e trouxessem o desenvolvimento económico que os portugueses anseiam e merecem”, garantiu.

João Galamba agradeceu ainda a “honra” que lhe foi concedida de exercer funções governativas, a dedicação e emprenho da atual equipa e todas as outras com quem trabalhou em cinco anos de funções executivas e deixou também um agradecimento à sua família “que tem sido a mais prejudicada nos últimos tempos”.

“Sei que cumpri com lealdade – ao País e aos portugueses – as funções que foram confiadas”, rematou.

João Galamba foi constituído arguido, na semana passada, no âmbito de uma investigação do Ministério Público a negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.

Na audição na Assembleia da República, na sexta-feira, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, João Galamba tinha dito que não tinha intenção de se demitir.

*Com Lusa