António Costa assumiu estas posições em declarações aos jornalistas, no Parque das Nações, em Lisboa, antes de encerrar o Congresso da Associação Nacional de Autarcas do PS.
O secretário-geral do PS adiantou que, se o Orçamento do Estado para 2022 não tivesse chumbado na Assembleia da República, o que motivou uma crise política e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro, tencionava formar um Governo “renovado”.
“Um novo modelo [de Governo] mais adequado aos tempos desafiantes que temos pela frente e com competências mais transversais, sendo mais compacto. Era o que tinha pensado fazer imediatamente a seguir ao Orçamento. Obviamente, neste momento, não faz sentido fazer isso a dois meses de eleições”, justificou.
Interrogado sobre os motivos que o levaram a optar por colocar a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a acumular a pasta da Administração Interna, depois da demissão de Eduardo Cabrita, na sexta-feira, António Costa alegou que se trata de uma “solução de transição até às eleições” legislativas de 30 de janeiro.
“Quero agradecer a Francisca Van Dunem a disponibilidade para acumular as funções. É uma mulher com larga experiência na Administração Interna. Durante toda a sua vida, na qualidade de magistrada, teve uma relação muito próxima com as forças de segurança. Ao nível europeu, partilha o Conselho de Justiça e Assuntos Internos com o ministro da Administração Interna”, apontou.
Por isso, segundo o primeiro-ministro, “com facilidade [Francisca Van Dunem], vai assumir a pasta da Administração Interna por um período de quase dois meses até às eleições. Depois disso, teremos um novo modelo de Governo, mais curto, mais ágil e adequado aos tempos que estamos a viver”, sustentou.
Confrontado com o facto de a ministra da Justiça já ter declarado que não tenciona continuar no Governo, o líder do executivo alegou que o futuro político do país está dependente dos resultados das eleições em 30 de janeiro.
“Em primeiro lugar, é preciso respeitar os portugueses. Trata-se para já de dar a voz aos portugueses e os portugueses escolherão a solução governativa que desejam e, desde logo, o primeiro-ministro que desejam”, respondeu.
De acordo com o secretário-geral do PS, se o seu partido vencer as eleições legislativas, “haverá uma equipa renovada, mais curta, ágil e com um novo modelo de Governo”.
“A seu tempo será dito e apresentado”, disse.
Interrogado sobre as razões invocadas por Eduardo Cabrita para se demitir das funções de ministro da Administração Interna, António Costa alegou que “essa questão ficou respondida” na sexta-feira.
Eduardo Cabrita “disse-me que, tendo chegado a uma fase do processo judicial onde havia um primeiro indício claro de dedução da acusação era a altura de poder sair”, argumentou.
Na sexta-feira, ao fim da tarde, Eduardo Cabrita pediu a demissão do cargo de ministro de Administração Interna, depois de o Ministério Público ter acusado o seu motorista de homicídio por negligência pelo atropelamento mortal de um trabalhador da autoestrada A6, em junho deste ano.
Numa declaração aos jornalistas, o ministro disse que “mais do que ninguém” lamenta “essa trágica perda irreparável” e recusou que o Governo, o primeiro-ministro, António Costa, e o PS sejam penalizados pelo “aproveitamento político absolutamente intolerável” com o caso.
Costa considera que as próximas eleições serão das mais decisivas para o país
O secretário-geral do PS considerou hoje que as próximas eleições legislativas serão das mais importantes e decisivas da história democrática portuguesa, alegando que não pode ser introduzida perturbação política no combate à pandemia e na recuperação económica.
Esta posição foi defendida por António Costa na sessão de encerramento do Congresso da Associação Nacional de Autarcas do PS, que decorreu no Parque das Nações, em Lisboa, e em que a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, foi eleita para liderar esta estrutura dos socialistas.
“Este é um momento absolutamente decisivo para o futuro do país. Há muito anos que não tínhamos eleições que fossem tão importantes para o futuro”, declarou o líder dos socialistas, num discurso com cerca de 25 minutos, durante o qual lançou um veemente apelo à mobilização dos autarcas do seu partido para o ato eleitoral de 30 de janeiro próximo.
De acordo com o primeiro-ministro, o país “está ainda a enfrentar a maior pandemia que alguma vez se sonhou”.
“Todos temos orgulho no nosso nível de vacinação e sabemos o quanto é importante a vacinação, mas também sabemos que a pandemia não acabou com a vacinação e que temos de prosseguir sem perturbações o combate. Para o controlo desta pandemia, nada pior do que introduzir qualquer perturbação política nesta trajetória que estamos a ter”, advertiu.
Em segundo lugar, segundo o líder dos socialistas, não pode ser “comprometido o esforço de recuperação económica que o país está a enfrentar”.
“Sabemos bem que a pandemia não atacou só a saúde, mas também afetou as empresas, em particular as que foram obrigadas a encerrar para proteção de todos. A pandemia afetou os rendimentos e os empregos. Felizmente, graças ao conjunto de medidas adotadas, conseguimos evitar que a pandemia gerasse uma calamidade económica e social”, advogou.
António Costa sustentou depois que o país “retomou o crescimento e a OCDE considera mesmo que Portugal será o país que no próximo ano mais vai crescer” entre os Estados-membros da organização.
“Ora, este esforço de recuperação não pode ser interrompido, não pode ser perturbado. Temos de continuar no caminho certo ara assegurar a recuperação económica e social do país”, disse.
Na sua intervenção, o secretário-geral do PS retomou o tema do aproveitamento dos fundos europeus nos próximos anos, dizendo então “que Portugal não pode comprometer a oportunidade extraordinária que tem pela frente relativamente aos recursos que lhe são disponibilizados”.
“Este é um desafio particularmente exigente que temos pela frente, porque possuímos um prazo muito curto para tomar decisões. Nada seria pior para o país do que parar essa dinâmica, parar para recomeçar a discutir projetos, parar para reabrir debates, quando, neste momento, temos mesmo é de arregaçar as mangas, pôr as mãos à obra e não perturbar a oportunidade de transformação estrutural do país”, argumentou.
Na parte final do seu discurso, o secretário-geral do PS lançou um apelo aos autarcas socialistas em relação às próximas eleições legislativas.
“Peço-vos que nos próximos dois meses todos ajudemos a mobilizar o país, a mobilizar cada cidadão e cada cidadã. É preciso mobilizá-los para que no dia 30 de janeiro ninguém fique em casa. É preciso criar condições em cada assembleia de voto para que todos, em particular os idosos, se possam sentir seguros no exercício do seu direito de voto”, especificou.
Depois, retomou uma das mensagens centrais da sua intervenção: “Estas não são apenas mais umas eleições. Estas eleições serão mesmo determinantes para o futuro do país. São as eleições em que ninguém pode falhar”.
“São as eleições que podem dar ao PS, pela primeira vez, a estabilidade necessária para não interromper o ciclo e levar a bom porto o ciclo iniciado”, acrescentou.
(Artigo atualizado às 12:16 e novamente às 14:47)
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