As antigas ministras da Justiça Francisca Van Dunem e Catarina Sarmento e Castro concordaram hoje que as torres de vigia são um modelo de segurança obsoleto, apontando que nunca foi pedida a sua reativação em Vale de Judeus.
A ministra da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito para apurar os factos relativos à morte do agente Fábio Guerra e a criação de um Programa Especial de Policiamento de Proximidade visando as zonas de diversão noturna.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aposentou-se como juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), segundo a informação publicada hoje em Diário da República, na sequência da decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM).
A ministra da Administração Interna (MAI) manifestou hoje "preocupação face à brutalidade e violência da agressão" contra polícias na noite de Lisboa, classificou tais atos de "intoleráveis" e prometeu um "rápido apuramento dos factos".
A ministra da Justiça afirmou hoje a sua confiança na idoneidade das comunidades israelitas que certificam a nacionalidade de judeus sefarditas, remeteu quaisquer alterações para uma próxima legislatura e disse que o IRN está legalmente impedido de questionar certificados.
A Comissão Permanente reúne-se na próxima quinta-feira, apenas com assuntos administrativos, e a ministra da Administração Interna só irá prestar esclarecimentos sobre a votação no círculo da Europa numa outra reunião em 15 de março.
A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a necessidade de alterar a lei eleitoral, durante uma visita à operação de contagem dos votos dos eleitores no estrangeiro das eleições legislativas de 2022.
Governorecomenda que as pessoas em isolamento profiláctico devido à covid-19 votem entre as 18h e as 19h do dia 30 de janeiro. A informação foi avançada pela Ministra da Administração Interna, Francisca van Dunem, durante uma conferência de imprensa do Conselho de Ministros no Palácio da Ajuda.
A ministra da Administração Interna suspendeu hoje provisoriamente por 90 dias dois militares da GNR suspeitos de agredirem e sequestrarem imigrantes em Odemira, a que se juntam os outros cinco que já estavam suspensos de funções, disse fonte oficial.
A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, suspendeu provisoriamente por 90 dias cinco dos sete militares da GNR suspeitos de agredir e sequestrar imigrantes em Odemira, disse hoje à Lusa fonte oficial.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça pediu a demissão da ministra Francisca Van Dunem numa carta aberta divulgada hoje, em que afirma ser "totalmente contra a sua (in)ação" e critico da atuação "em desfavor dos seus próprios trabalhadores".
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje que a Polícia Judiciária (PJ) cumpriu “exemplarmente a sua missão”, a propósito da detenção do ex-banqueiro João Rendeiro, recusando ainda comentar o processo judicial que prossegue.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, voltou hoje a lamentar a exclusão dos acordos de sentença na estratégia nacional anticorrupção aprovada no parlamento, mas vincou a sua convicção de que será encontrada uma resposta no futuro.
Francisca Van Dunem, agora ministra da Justiça e da Administração Interna, revelou, na Grande Entrevista da RTP, que na sequência da polémica com a nomeação de José Guerra para a Procuradoria Europeia chegou a pedir demissão a António Costa.
O Presidente da República recusou hoje comentar a mudança no Ministério da Administração Interna, com a demissão de Eduardo Cabrita e a sua substituição por Francisca Van Dunem, referindo que o país está "num período já eleitoral".
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a Francisca Van Dunem como ministra da Administração Interna, que acumulará essas funções com as de ministra da Justiça nesta fase final da governação.
O primeiro-ministro afirmou hoje que, se vencer as eleições legislativas, tenciona formar um Governo mais curto e ágil e disse que a substituição de Eduardo Cabrita por Francisca Van Dunem na Administração Interna é solução transitória.
A ministra da Justiça lamentou hoje que a Assembleia da República não tenha aprovado, no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção, os "acordos sobre a pena aplicável" em fase de julgamento, dizendo acreditar que era "uma boa medida".
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse ao jornal Público que não fará parte do próximo Governo se o Partido Socialista (PS) ganhar as eleições e António Costa assumir a função de primeiro-ministro.
A ministra da Justiça considerou hoje que a pandemia de covid-19 colocou "sérios desafios e criou uma grande perturbação no funcionamento normal dos sistemas de justiça em toda a Europa, revelando de "forma inequívoca as fragilidades existentes".
O Conselho de Ministros aprovou hoje a incorporação dos sete juízes do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), totalizado nove magistrados.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse hoje em Coimbra que a pandemia da covid-19 veio evidenciar a necessidade de reforçar o Estado de Direito nos países da União Europeia (UE).
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma "perceção geral de ineficiência" da população em relação ao setor judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo.
