O ofendido e também arguido no processo requereu a abertura de instrução, fase facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se os arguidos vão e em que moldes a julgamento, estando a leitura da decisão instrutória marcada para as 12:00 no Tribunal de Cascais.

Os militares da GNR e o bombeiro, com idades entre os 29 e os 35 anos, estão acusados pelo Ministério Público (MP), em coautoria, de um crime de ofensa à integridade física qualificada, enquanto o homem está acusado de três crimes de injúria agravada, de um crime de resistência e coação sobre funcionário e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, pelas 19:00 de 20 de junho de 2015 dois dos guardas arguidos e outros dois militares – todos fora de serviço e sem farda vestida – deslocaram-se num automóvel a um café no Bairro Novo de Alcoitão, em Alcabideche, concelho de Cascais (distrito de Lisboa).

Depois de atendidos e já no exterior do estabelecimento comercial, surgiu um homem que reconheceu os militares e, ao passar junto deles, dirigiu-se a moradores que ali se encontravam, dizendo: “estes aqui não são bem-vindos, agora estamos iguais, isto aqui é nosso”.

Quando os guardas se preparavam para entrar no veículo, o arguido, de 33 anos, proferiu ofensas verbais e voltou a dizer em voz alta: “vão embora que é melhor, aqui a vossa raça não é bem-vinda […], vai tudo corrido à pancada ou então nem vivos saem daqui, só vos levam a pele”.

Quando um dos GNR se aproximou, o homem deu-lhe um estalo e chamou outros que ali estavam, tendo “cerca de 7 indivíduos, cuja identidade não foi apurada”, agredido os guardas com empurrões, socos e pontapés.

O MP diz que, depois de deixarem um dos guardas no hospital, (que sofreu traumatismo craniano, com perda de conhecimento, e teve de ficar 15 dias de baixa médica), três dos militares da GNR regressaram ao Bairro Novo de Alcoitão e chamaram reforços para deterem o arguido que incentivou e cometeu as agressões.

O homem foi levado para a esquadra do subdestacamento de Alcabideche, estando presente um bombeiro, amigo dos guardas e também arguido no processo.

No interior da esquadra, os sete arguidos (seis militares da GNR e o bombeiro) “decidiram agredir” o detido.

“Mediante plano entre todos concertado e aceite, desferiram um número indeterminado de golpes, com objetos não concretamente apurados, de natureza contundente ou atuando como tal, atingindo [o detido] nas costas, pernas, nuca e rosto”, relata a acusação.

O homem ficou duas semanas de baixa médica devido às agressões.