Segundo o Jornal de Notícias, as duas autarquias - dos vários municípios onde estão localizadas as seis barragens que a EDP vendeu a um consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis) - estão a exigir a cobrança de vários impostos, entre os quais o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT), imposto do selo e derrama.
Segundo refere o mesmo jornal, em causa estarão milhões de euros de impostos, no entanto, o valor exato está ainda por calcular. A publicação refere ainda que só o Imposto do Selo sobre a transação são 110 milhões de euros e que as duas barragens de Miranda do Douro estão avaliadas em cerca de 700 milhões.
A Câmara de Miranda do Douro já solicitou à Autoridade Tributária a cobrança do IMI sobre os edifícios e construções das barragens de Miranda e Picote, sendo que já tinha solicitado um pedido de avaliação em dezembro.
A notícia refere ainda que nem todos os municípios onde se localizam as seis barragens - Miranda, Picote, Bemposta, Foz-Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro - vendidas pela EDP vão requerer à AT a liquidação dos respectivos impostos - como é o caso de Alijó.
No final de 2020, as respectivas barragens foram vendidas pela EDP a um consórcio liderado pela Engie por 2,2 mil milhões de euros, sendo que a EDP entende que a transação não está sujeita ao pagamento de Imposto do Selo.
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