Orlando Figueira disse que teve algumas reuniões, em abril e maio de 2015, a pedido de Proença de Carvalho para tratar da rescisão amigável do contrato de trabalho que tinha assinado com a Primagest, empresa angolana que o arguido, em julgamento no processo Operação Fizz, diz pertencer a Carlos Silva.
O advogado Proença de Carvalho prometeu, nas palavras do arguido, em nome de Carlos Silva que lhe seriam pagos os ordenados e os impostos, em contrapartida de não falar do presidente do BPA e da conta em Andorra, aberta para canalizar os pagamentos do seu trabalho no Banco.
“Houve várias reuniões para fechar a rescisão amigável de trabalho, para encerrar o processo porque o que estava em causa era fraude fiscal e branqueamento de capitais”, disse Orlando Figueira, acrescentando que Proença de Carvalho lhe garantiu que “iriam pagar tudo” a troco do seu silêncio.
“Desgraçaram-me a vida. Estive quatro meses e uma semana preso em Évora em 2016, e eu não disse uma palavra. Fiz uma ginástica medonha”, descreveu o ex-procurador, dizendo que esperava que “Carlos Silva se assumisse como homem e viesse dizer a verdade”.
O arguido, que está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento, autorizou o tribunal a ter acesso à faturação detalhada do telemóvel de abril e maio de 2015 de forma confirmar os contactos mantidos com Proença de Carvalho.
O juiz questionou-o sobre o que motivaria Carlos Silva, também vice-presidente do Millenium BCP, a engendrar um esquema e lhe estragar a vida e Orlando Figueira não teve resposta.
No final da sessão da tarde, a defensora oficiosa de Orlando Figueira disse aos jornalistas que não podia falar de factos concretos do julgamento, dizendo apenas que acreditava na versão do ex-procurador sobre o “acordo de cavalheiros” para não falar da conta de Andorra, Carlos Silva e Proença de Carvalho.
A sessão ficou ainda marcada por um episódio relacionado com a presença na sala de audiência de um desembargador que se sentou ao lado do assistente, nas únicas cadeiras disponíveis, fazendo com que o advogado João Correia questionasse o juiz presidente sobre a sua presença.
No final, João Correia disse aos jornalistas que o tribunal não agiu bem e que é “absolutamente inédito” que tenha sido permitido que o juiz Pedro Cunha Lopes se sentasse no lugar dos advogados, e que se tenha sentado no lugar dos advogados durante alguns minutos, mas garantiu que a sua presença “não o incomodou”.
Após a separação da matéria criminal que envolve o vice-presidente angolano Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol, o processo Operação Fizz, tem como arguidos Orlando Figueira, o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.
O processo tem por base acusações a Manuel Vicente de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria.
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