Por despacho de pronúncia datado de 10 de novembro, a que a Lusa hoje teve acesso, o juiz decidiu levar a julgamento o arguido nos exatos termos da acusação deduzida pelo Ministério Público.

O arguido é professor de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão.

Segundo a acusação, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro “O Andaime”, que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.

A acusação diz que os ensaios eram sempre iniciados “com uma fase de aquecimento, durante a qual as portas se mantinham fechadas, as luzes apagadas e os estores da sala corridos, com música a tocar, e compreendiam a realização de exercícios de contracena, durante os quais os alunos fechavam os olhos e seguiam as instruções do arguido, com o objetivo de criar um estado de relaxamento e desinibição psicológica e corporal”.

Acrescenta que, aproximadamente a partir de 2014, o arguido, “por razões que se prendem com a própria satisfação sexual e aproveitando o facto de ser o único responsável pela companhia, passou a participar dos exercícios de contracena, criando uma maior intimidade e aproximação corporal com as alunas do sexo feminino, de modo a facilitar a manutenção, com as mesmas, de contactos de natureza sexual”.

O arguido, de 53 anos, terá até colocado dois cartões nos vidros das portas de entrada para minimizar a luz no interior da sala de ensaios.

Segundo o MP, o arguido “verbalizava de forma frequente às alunas que o contacto físico exigido nos exercícios de contracena era necessário para a desejada evolução como atrizes e, ainda, que tal método não seria compreendido por membros exteriores à companhia, assim as incentivando a não revelar os acontecimentos que tivessem lugar no decurso dos ensaios”.

O MP diz que o arguido se valeu “do seu ascendente enquanto professor” e se aproveitou da “ingenuidade, imaturidade e falta e experiência sexual das suas alunas” para consumar os abusos.

Ainda segundo a acusação, o arguido, no decurso de uma aula de Educação Moral e Religião Católica, mandou os alunos deitarem-se alegadamente para “efetuarem exercícios de respiração” e, com as luzes apagadas, terá acariciado uma aluna.

Licenciado em Ciências Religiosas, o arguido vai responder por 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, que tinham entre 14 e 17 anos.

O docente foi alvo de um processo disciplinar por parte da Inspeção Geral de Educação e Ciência, de que resultou a sua suspensão preventiva entre 04 de fevereiro e 17 de junho de 2019.

Depois disso, retomou a atividade mas, em finais de outubro deste ano, e segundo o Ministério da Educação, “foi afastado da escola, enquanto se aguardam as decisões” dos processos disciplinar e judicial em curso.