Em entrevista à agência Lusa antes de participar pela primeira vez numa reunião do Partido Popular Europeu (PPE) desde a sua eleição para a liderança do PSD, Rui Rio apontou que, em dossiês europeus, “aquilo que para Portugal é mais relevante é a questão do orçamento comunitário” e a ameaça de cortes nos fundos estruturais em função da saída do Reino Unido
Apontando que, à luz do ‘Brexit’, “o orçamento comunitário tem uma quebra à volta dos 12 mil milhões de euros, e pode haver a tendência de esses 12 mil milhões de euros, ou grande parte deles, serem retirados à política de coesão”, o presidente do PSD sublinhou que tal seria extremamente prejudicial para os países da coesão, como Portugal, e garantiu que o seu partido está ao lado do Governo de António Costa para defender os interesses do país.
“Para Portugal era francamente negativo se, neste momento, os dinheiros que nós temos da Europa para o nosso desenvolvimento e investimentos viessem a levar um corte muito grande. E por isso é que, logo a seguir ao congresso [do PSD] me disponibilizei completamente para dialogar com o Governo português nessa matéria, no sentido de reforçar a força do Governo português em Bruxelas. Porque aqui não há lugar para oposição, aqui há lugar para ajudar Portugal”, afirmou.
Nesse sentido, Rui Rio disse concordar com as ideias que o primeiro-ministro tem defendido em Bruxelas no sentido de aumentar as receitas do orçamento comunitário “para cobrir as que saem por força da saída do Reino Unido”, e, se necessário for, através de uma combinação de aumento das contribuições e de taxas europeias, desde que não incidam sobre os cidadãos portugueses, até porque essa é uma matéria de soberania nacional.
“Essas mais receitas no limite dos limites podem implicar um maior contributo dos Estados-membros e, se assim tiver que ser, não nos podemos esquecer que Portugal recebe mais do que aquilo que entrega”, referiu.
Já quando aos chamados “impostos europeus”, um termo que considera “mal-usado, porque o lançamento de impostos é uma matéria de soberania dos parlamentos nacionais e quem pode lançar impostos sobre os cidadãos portugueses é o parlamento português”, o líder social-democrata admitiu a imposição de taxas, como por exemplo sobre os movimentos financeiros ou sobre as plataformas digitais, além de outro tipos de receitas, como a canalização de parte dos lucros do Banco Central Europeu para os cofres comunitários.
O presidente do PSD adiantou ainda que tem mantido conversações com o Governo e declarou que “não há uma comunhão de ideias em absoluto, mas quase”, admitindo que, no final, a solução para um aumento das receitas da União Europeia de modo a que a política de coesão não seja penalizada “pode ter que ser um ‘mix’ entre aumento das contribuições dos Estados-membros e novas taxas, novas receitas”.
“Quando aquilo que pretendemos todos é defender Portugal, nós estamos todos empenhados numa posição comum porque estamos todos com um objetivo comum. Na vida partidária infelizmente normalmente não é assim, é o contrário: procura-se é divergir e quando a divergência não existe, inventa-se a divergência. Aqui não há nada para inventar. Aqui há que defender o interesse de Portugal”, reforçou.
Comentários