De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.

Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve. A lista total pode ser consultada aqui.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Lista das escolas onde amianto será retirado não chega para cumprir a lei, alerta Quercus

A Quercus considera que a divulgação da lista das 578 escolas onde o amianto vai ser retirado é um passo na erradicação desta substância em Portugal, mas insuficiente pois não cumpre toda a legislação.

Em comunicado, os ambientalistas lembram que, além das escolas, a legislação portuguesa obriga à identificação da totalidade de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas e privadas que contenham amianto.

“Este ‘levantamento’ deverá incluir uma totalidade de procedimentos, os quais desconhecemos que estejam concluídos, nomeadamente a identificação de todos os materiais e equipamentos com amianto, promoção de análises a concentrações de fibras respiráveis, avaliação do risco de exposição dos trabalhadores e ocupantes dos edifícios ao amianto, sinalização das situações prioritárias com a definição de medidas para prevenir ou minimizar a exposição, com a emissão de um plano de ação”, afirma a associação.

A Quercus - Associação Portuguesa de Conservação da Natureza lembra que a legislação obriga a identificar todos os materiais e equipamentos contendo amianto e frisa que, no caso das escolas, “foram incorporadas fibras de amianto em outros materiais para além das coberturas em fibrocimento, como pavimentos, tubagens, juntas de dilatação, bem como outras tipologias de coberturas”.

“Tememos que esta listagem não reflita a totalidade dos materiais. Aliás, está indiciado na atual listagem que vão ser intervencionadas as ‘estruturas’, palavra que nos deixa a dúvida se não estarão apenas a referir as coberturas em fibrocimento”, sublinha.

A SOS AMIANTO da Quercus frisa que o amianto não foi utilizado apenas em escolas e que “existem outros edifícios e infraestruturas, como comboios, barcos, hospitais, centros de saúde, museus, escritórios e empresas (…), que também incorporaram estas fibras”.

Lembra que desde 2012 que pede a publicação desta listagem, que considera “de extrema importância para o acompanhamento da situação em Portugal”.

“Apesar de comprovado o risco das fibras de amianto e a sua relação entre a sua exposição e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago), levando a que fosse considerado ‘prioritário’ pelo Comité Económico e Social Europeu, em Portugal continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposição, apesar da obrigação para a sua identificação nos locais de trabalho”, refere a associação.

A associação também recorda que o amianto teve uma utilização comum, que vai desde as condutas aos depósitos e tanques para fornecimento e armazenamento de água, passando por coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chaminés, pavimentos, armários, casas pré-fabricadas, tubagens para ventilação, fitas de estore e eletrodomésticos.