“Caíram as duas linhas vermelhas que tínhamos”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, no final da reunião com responsáveis do ministério da Educação em que foi abordada a questão da recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante o período da ‘Troika’.

As duas exigências da Fenprof eram começar o processo de recuperação ainda este ano e garantir que ficasse concluído durante a atual legislatura. Do lado da tutela foi dada a promessa de os primeiros 20% acontecerem a 01 de setembro e de o processo estar terminado no prazo da legislatura, contou Mário Nogueira.

No entanto, criticou o sindicalista, na proposta da tutela “há direitos que as pessoas tinham e voltam a perder”.

Segundo Mário Nogueira, “o ministério quer revogar os efeitos do acelerador”, uma medida criada pela anterior equipa ministerial que veio permitir a milhares de docentes recuperar parte do tempo de serviço que lhes tinha sido congelado.

Além disso, acrescentou, a tutela quer também manter as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, o que faz com que “muitos professores fiquem parados”, porque havia “professores que estavam dispensados e tinham vagas adicionais no 5.º e 7.º escalões e vão deixar de as ter”.

Para a Fenprof, esta ideia “é inaceitável”, mas Mário Nogueira espera que na próxima reunião a tutela recue nas ideias hoje apresentadas.

Os detalhes da proposta voltam a ser alvo de negociação nas próximas reuniões, que ficaram agendadas para os dias 13 e 21 de maio, sendo que a federação avisa que não irá aceitar uma proposta através da qual o ministério queira “rapar o fundo ao tacho a todos os dias que os professores já recuperaram”.

Mário Nogueira lembrou ainda os professores com tempo congelado que se reformem antes de concluído o processo: A proposta da Fenprof é no sentido de “em vez de ser considerada toda a vida contributiva, poderem ser selecionados alguns dos melhores anos para efeitos de cálculo da pensão”.

Também não podem ser esquecidos os docentes que ao longo dos últimos anos deram aulas em escolas do continente, mas também nas regiões autónomas, onde já foi contabilizado todo o tempo de serviço congelado e por isso já não está a decorrer qualquer processo.

Segundo Mário Nogueira, a tutela pareceu sensível ao alerta da necessidade de recuperar também todo o tempo de serviço a estes docentes. “O ministério admitiu considerar e fazer esse levantamento”, disse.

Depois da saída da Fenprof, começou a reunião com a Federação Nacional de Educação (FNE) e a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que agendou para hoje de manhã reuniões com as 12 estruturas sindicais representativas do setor.

Além da recuperação do tempo de serviço congelado, as reuniões têm como segundo tema a discussão de medidas excecionais para ultrapassar a falta de professores nas escolas, sendo que a Fenprof já avisou que não aceitará novas medidas que venham reduzir os requisitos exigidos para dar aulas, como foi feito pela anterior equipa ministerial.