Pedro Sánchez foi convocado na segunda-feira para ser ouvido na qualidade de testemunha no próximo no dia 30 de julho de manhã no Palácio da Moncloa, a sede da presidência do Governo de Espanha, local até onde se deslocará o juiz que tem a instrução do caso, relacionado com suspeitas de tráfico de influências e corrupção.
No documento hoje conhecido, Sánchez manifesta a “vontade, como não podia ser de outra maneira”, de colaborar com a justiça, “sempre no quadro do estrito cumprimento da Constituição espanhola e da lei”, e acrescenta que, neste contexto, o seu testemunho deve ser feito por escrito e não de forma presencial, como determinou o juiz.
O primeiro-ministro invoca a lei do processo penal espanhola, que prevê que o chefe do Governo preste declarações perante um juiz por escrito em casos relacionados com o exercício do cargo.
Sánchez manifesta assim vontade de testemunhar, depois de nos últimos dias essa decisão do juiz ter sido contestada e objeto de recursos por parte do Ministério Público e da defesa de Begoña Gómez, a esposa de Pedro Sánchez.
O juiz que tem a instrução deste caso aceitou na segunda-feira o pedido para Sánchez ser ouvido apresentado pelas designadas “acusações populares”, que se constituíram na sequência da abertura da investigação judicial e que são encabeçadas pelo partido de extrema-direita Vox.
Na sexta-feira passada, Begoña Gómez invocou o seu direito ao silêncio e não foi ouvida pelo juiz que tutela o caso, com a sua defesa a justificar que não estão asseguradas “as garantias” previstas num Estado de direito.
O advogado de Begoña Gómez considerou, em declarações a jornalistas, que o juiz de instrução do caso não delimitou o objeto da investigação e realçou que dois relatórios da equipa de investigação policial enviados ao juiz concluíram que não existem indícios de irregularidades.
A investigação de que é alvo Begoña Gómez tem como base queixas de associações ligadas à extrema-direita e centra-se, em particular, na sua relação profissional com um empresário cujas empresas negociaram ajudas públicas ou participaram em concursos públicos num período em que Pedro Sánchez já era primeiro-ministro.
Em linha com as conclusões da investigação policial, o Ministério Público considerou não haver fundamentos no caso e pediu o arquivamento.
O juiz de instrução, no entanto, considerou haver indícios suficientes para continuar com a investigação e tem chamado diversas pessoas para prestar declarações.
Sánchez e o Partido Socialista espanhol (PSOE), que lidera, têm reiterado não haver nada que fundamente esta investigação judicial e que está em causa uma perseguição política e pessoal ao chefe do Governo e à sua família.
Juntamente com a lei de amnistia para os independentistas catalães, este caso é há várias semanas o principal alvo de ataque ao primeiro-ministro e foi também o motivo que levou Sánchez a ponderar demitir-se no final de abril.
Afirmou-se vítima, com a família, de uma “máquina de lodo” que difunde mentiras e desinformação na Internet que são depois levadas para o debate político pela direita e pela extrema-direita e judicializadas com queixas de associações extremistas.
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