De acordo com a informação hoje divulgada pelo Ministério do Trabalho, em comunicado, do total de novos contribuintes devedores sinalizados, 4.878 correspondem a contribuintes da terceira fase e 9.569 são contribuintes da segunda fase que foram notificados segunda vez.

A lista de devedores atualizada a 31 de dezembro concretiza a divulgação da terceira fase prevista no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional de 2016, que integrou devedores das pessoas singulares com dívidas entre 7 mil e 500 euros e 25 mil euros que, tendo sido notificados, não tenham regularizado a respetiva situação contributiva.

Foi ainda atualizada a lista relativa a devedores da segunda fase (contribuintes coletivos com dívidas entre 10 mil euros e 50 mil euros) notificados pela segunda vez por não ter sido levantada, no decurso da 2ª fase, a primeira notificação.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relançou em junho a lista de devedores à Segurança Social que estava suspensa desde agosto de 2013.

No total, com as três fases concluídas, de acordo com a tutela, integram a lista de devedores à Segurança Social a 31 de dezembro de 2016 cerca de 21.376 contribuintes, com uma dívida total que ascende os 879 milhões de euros.

“Destes, 15.668 são pessoas coletivas, com uma dívida total de 781,2 milhões de euros e 5.708 são pessoas singulares, com uma dívida total de 97,8 milhões de euros”, refere.

A partir desta terceira fase, sinaliza o Ministério, todo o universo de contribuintes devedores passa a estar abrangido, procedendo-se a partir de janeiro de 2017 a uma atualização mensal da lista de devedores à Segurança Social, com a inclusão dos novos devedores.

Os contribuintes devedores que integrem a lista de devedores serão excluídos logo que regularizem a sua situação contributiva, uma vez que o processo de atualização é dinâmico.