Em conferência de imprensa conjunta hoje, em Lisboa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, e o presidente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, anteviram o encerramento de “dezenas de escolas” devido à greve de funcionários escolares agendada para dia 03 de fevereiro.
A estimativa pode, por um lado, disse José Abraão, até revelar-se conservadora, uma vez que acredita que podem chegar às centenas os estabelecimentos encerrados, mas, numa análise cautelosa, Dias da Silva, por seu lado, recordou que entre os trabalhadores precários com salários muito baixos, como é o caso dos assistentes operacionais, “a disponibilidade dos trabalhadores tem que ser medida”, admitindo que muitos não adiram ao protesto por “razões orçamentais”.
Ainda assim, acrescentou: “Há funcionários com salários baixíssimos que estão a dizer que vão fazer greve”.
“Vai ser uma das grandes greves que se fez do pessoal não docente”, vaticinou José Abraão.
Dos cerca de 4.000 funcionários com contratos emprego-inserção (CEI), colocados nas escolas pelos centros de emprego, restam agora “um número limitado”, reduzido, uma vez que o atual Governo decidiu eliminar o recurso a estes contratos para contratar assistentes, tendo também autorizado a contratação de 300 funcionários na sequência de encerramento de escolas por falta de operacionais, disse.
Para além deste tipo de contratos há ainda os chamados ‘tarefeiros’, contratos para quatro horas de limpeza por dia a cerca de 3,5 euros por hora.
“Mesmo assim, [com estes CEI e tarefeiros] havia insuficiência de trabalhadores. Nós entendemos que, no mínimo, 2.000 trabalhadores não docentes seriam essenciais”, disse Dias da Silva.
O secretário-geral da FNE disse que a greve da próxima sexta-feira é “a oportunidade” para os funcionários mostrarem que estão “descontentes e insatisfeitos” com o congelamento das carreiras, salários, entre outras questões, e afirmar perante o Governo que “basta de serem ignorados”.
“A desmotivação hoje tem um significado muito grande, mas acresce que fazemos esta greve com o objetivo de exigir ao Governo negociação e outra sensibilidade no que diz respeito ao estado em que se encontram os trabalhadores não docentes das escolas do nosso país”, referiu José Abraão, que acrescentou que os funcionários se sentem “cansados e desrespeitados”, pedindo ainda que lhes seja conferida dignidade.
Para o presidente da FESAP, a questão resolve-se à mesa de negociações, com o Ministério das Finanças e com o Ministério da Educação (ME).
“O Governo com certeza saberá retirar as devidas ilações do descontentamento nas escolas e vir para a mesa das negociações, com a FNE, com a FESAP resolver o problema da precariedade”, disse José Abraão.
A FNE recordou que anteriormente apresentou ao ME uma proposta para a criação de uma carreira especial de assistente operacional, sublinhando que isso não traria qualquer acréscimo de despesa para o Estado.
Dias da Silva acredita que a petição pública lançada relativa a este tema, e que já reuniu mais de 2.000 assinaturas, acabará por chegar ao parlamento.
“Já que não há abertura para negociação estamos a procurar outro caminho”, concluiu.
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