Os concursos de professores - desde educadores de infância até docentes do secundário - começaram na quinta-feira, mas os representantes dos professores não querem que cheguem ao fim, considerando que as mudanças implementadas este ano criam “profundas injustiças”.

“O nosso objetivo é suspender o mais rapidamente possível este concurso”, disse à Lusa o presidente do STOP que na reunião plenária que decorreu no domingo decidiu interpor uma providência cautelar para travar um concurso “ferido de morte, em termos de legitimidade, transparência e mínima justiça”.

Em causa está uma alteração introduzida no concurso externo, que pode deixar sem colocação os docentes com três contratos completos e sucessivos e que pretendem entrar para os quadros.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, se até agora, quando não ficavam colocados em nenhuma das suas preferências, os candidatos tinham sempre a garantia de que a administração os colocava onde tinham gerado a vaga, este ano isso deixa de ser possível por decisão judicial, que impede um professor de ser colocado onde não manifesta preferência.

Por isso, a tutela aconselhou, na semana passada, os professores contratados a candidatarem-se a todos os 10 Quadros de Zona Pedagógica sob pena de ficarem sem colocação e até impedidos de celebrar um contrato.

Para o presidente do STOP, André Pestana, trata-se de uma “coação inadmissível e nunca antes vista”.

“O Ministério da Educação está a querer obrigar todos os professores a concorrer a todo o país, porque caso contrário, se não ficarem colocados, além de não efetivarem, vão ficar proibidos de ter qualquer contrato com o Ministério durante um ano”, disse o dirigente sindical.

Por outro lado, a justificação apresentada pela secretária de Estado não convenceu os representantes dos professores e André Pestana acusou a tutela de “má-fé” por revelar as alterações na véspera do arranque do concurso.

“A tal decisão do tribunal foi em julho de 2020. Porque é que o Governo só anunciou um dia antes estas regras?”, questionou, acrescentando: “A intenção era apanhar-nos de surpresa, porque sabia que isto ia gerar muita indignação”.

Luís Miguel Cravo é um dos docentes afetados pela alteração. Professor há 26 anos, dá atualmente aulas na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, e este ano cumpre finalmente os critérios da norma-travão para entrar para os quadros.

Mas sair da zona não é opção, por isso, vai rescindir o contrato dias antes de terminar o terceiro em horário completo. Assim, os critérios para vincular não serão cumpridos e Luís Cravo pode voltar a candidatar-se para professor contratado.

“Lamentavelmente, vou continuar a fazer uma vida paralela, o ministério assim o quer, mas prefiro continuar como contratado, numa escola onde realmente gosto de estar”, explicou.

Além do concurso externo, André Pestana critica ainda o concurso de mobilidade interna, em que apenas serão disponibilizados horários completos, à semelhança do que aconteceu em 2017.

Na altura, a introdução dessa regra gerou uma ampla contestação e recursos aos tribunais, porque vários professores foram colocados a centenas de quilómetros das suas áreas de residência.

No entanto, em agosto do ano passado, o Ministério da Educação anunciou que no concurso seguinte, aquele que está a atualmente a decorrer, voltaria a excluir os horários incompletos, na sequência de um acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul que lhe dava razão.

“É profundamente injusto, porque os colegas veem muitas vezes que ao lado da sua residência aparecem depois professores contratados com um horário que entretanto ficou completo, porque muitas vezes os diretores depois só os conseguem completar ali em inícios de setembro”, denunciou o presidente do STOP.

A par da providência cautelar, o STOP convocou os docentes para três protestos esta semana, terça-feira no Porto, quarta-feira em Coimbra e quinta-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, e uma greve que começou hoje e vai durar até sexta-feira.