“De facto, nós temos um problema no lançamento e na execução de obras. Era meu objetivo fazer o diagnóstico e propor a solução. Agora apenas faço o diagnóstico, outro proporá a solução”, afirmou João Galamba, na Assembleia da República, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2024, que durou cerca de cinco horas.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.

O ministro das Infraestruturas foi constituído arguido no âmbito de uma investigação do Ministério Público a negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.

Na quinta-feira, António Costa disse que iria falar com o Presidente da República sobre a situação de João Galamba no Governo.

Na audição de hoje, o ainda ministro realçou que os concursos no âmbito das infraestruturas são alvo de litigância que atrasam o processo e que é necessário um trabalho jurídico mais minucioso para minorar esses problemas.

Como exemplo, Galamba referiu o concurso de 819 milhões de euros para adquirir 117 novas automotoras elétricas pela CP, lançado em dezembro de 2021 e que esteve um ano parado porque foi impugnado.

Questionado sobre os atrasos nos projetos para a ferrovia, João Galamba reiterou que “só há atrasos porque há obra”.

Quanto ao desinvestimento na ferrovia nas últimas décadas, o ministro admitiu que o PS também tem responsabilidades, mas salientou que foi o seu partido que tentou inverter a situação, nomeadamente durante os governos de António Costa.

Já questionado sobre a privatização da TAP, numa altura em que a empresa está a dar lucros, João Galamba reconheceu que “em certos setores, o acionista Estado é um mau acionista”, devido a enquadramentos legais europeus que tornam difícil que um Estado possa prestar o apoio necessário em termos de investimento à empresa.

Na última de três rondas de perguntas dos deputados, questionado sobre as zonas do país sem cobertura de rede, chamadas zonas brancas, cujo concurso para levar fibra ótica àqueles territórios chegou a estar previsto para o primeiro trimestre deste ano, João Galamba garantiu que “esta tudo preparado do lado português para lançar” o procedimento, assim que chegue a autorização da Comissão Europeia.

“Há certos processos que não dependem do Governo português e nós dissemos à Comissão Europeia que não entendíamos a razão da demora”, apontou o ministro, acrescentando que a indicação que têm é de uma resposta até ao final do ano.