De acordo com os dados divulgados pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), este ano letivo já foram celebrados mais de 1.600 contratos a tempo parcial, muitos deles com funcionários pagos a 3,79 euros (brutos) à hora.

“Muitas vezes são contratados por três horas para não pagarem subsídio de refeição”, afirmou no local o dirigente da estrutura sindical Artur Sequeira.

Os trabalhadores admitem “todas as formas de luta” e pretendem reunir-se com o Ministério da Educação para discutir a vinculação de funcionários e a criação de carreiras específicas, associadas a uma “valorização funcional e salarial”, acrescentou.

Durante a concentração, foi igualmente reforçada a posição dos sindicatos contra o processo que o governo define como descentralização e os trabalhadores consideram uma “municipalização da educação”, com a tutela de funcionários transferida para as autarquias.

A resolução levada a este plenário condena o “recurso abusivo a trabalho precário” e reclama melhores condições laborais, responsabilizando todos os governos dos últimos anos tutelados pelo PS e pelo PSD, “com ou sem o CDS-PP”.

“Nada fizeram para dar resposta às aspirações dos trabalhadores, contidas em sucessivos cadernos reivindicativos, entregues aos responsáveis pelo Ministério da Educação”, lê-se no documento.

No mês passado, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse no parlamento que a contratação de quase 1.500 funcionários para as escolas está autorizada, remetendo para as escolas a continuidade do processo, medida que os sindicatos consideram insuficiente.

A coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, marcou presença no plenário, bem como a deputada do PCP Ana Mesquita, para apoiar a luta destes trabalhadores.

No texto proposto aos trabalhadores mandata-se a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais para decidir as formas de luta a desenvolver, no sentido de “obrigar o Ministério da Educação e o Governo a satisfazerem as exigências” que hoje reiteraram, numa assembleia iniciada ao som de “O Homem do Leme” (Xutos e Pontapés).