Na origem da paralisação dos guardas florestais, que teve início na sexta-feira e terminou no domingo, esteve a atribuição dos suplementos remuneratórios, o descongelamento das carreiras e a integração de 200 novos guardas florestais, que já deviam estar em funções desde abril, mas ainda não foi aprovado o diploma que estabelece a carreira e permite o ingresso dos novos elementos.
“A greve decorreu normalmente como já prevíamos. Já há muitos guardas de férias por isso, nos três dias andou entre os 50 e os 70%. Era isto que estávamos à espera”, disse.
Orlando Gonçalves lembrou que o arranque da greve foi assinalado com uma concentração de cerca de meia centena de funcionários do Estado afetos ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR junto do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, exigindo suplementos remuneratórios e o ingresso dos 200 novos elementos prometidos pelo Governo.
Durante a vigília, uma delegação da Federação dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais entregou ao secretário de Estado a Proteção Civil um documento a exigir a resolução das principais reivindicações.
“Da parte do Governo ainda não tivemos qualquer resposta”, disse.
Com o fim da carreira de guardas florestais é necessário que o Governo aprove alterações ao decreto-lei para que a carreira passe a integrar normas de ingresso de novos elementos, nomeadamente os 200 anunciados pelo executivo, de acordo com a estrutura sindical que representa estes trabalhadores.
Orlando Gonçalves, dirigente da comissão executiva da Federação, explicou que na segunda-feira passada, decorreu uma reunião com o secretário de Estado da Proteção Civil, que prometeu que a alteração ao decreto-lei seria aprovado na quinta-feira em conselho de ministros, mas tal não aconteceu.
Este dirigente estimou que só no próximo verão os 200 novos guardas florestais entrem em funções, uma vez que após a aprovação, as alterações têm de ser publicadas em Diário da República, sendo depois abertos os concursos, feita a seleção e a formação, que dura seis meses.
De acordo com o dirigente, esta situação está a pôr em causa o patrulhamento no que diz respeito aos incêndios florestais e a fiscalização por exemplo da pesca e da caça.
Orlando Gonçalves disse também que as carreiras dos guardas florestais não foram descongeladas, como na maioria dos trabalhadores da função pública, já que o Governo considera que progrediram na carreira em 2016, quando transitaram para a nova carreira.
Estes trabalhadores propõem ainda que atribuição do suplemento de carreira seja feita em duas fases, um primeiro aumento de 7% agora e os restantes 7% em janeiro de 2020.
“O grupo de trabalho composto por guardas florestais de todo o país e os sindicatos vão avaliar numa reunião a realizar na próxima semana os resultados da paralisação e decidir o que medidas a tomar de agora em diante”, disse.
Atualmente existem 300 guardas florestais com uma média de idades de 50 anos.
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